Assinatura eletrônica

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Registro e arquivamento de documentos digitais

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos os artigos 32 a 42 da Instrução Normativa Drei nº 81/2020, que veio a dispor sobre a possibilidade das Juntas Comerciais adotarem de forma exclusiva o registro digital ou em coexistência com os métodos tradicionais. Bora com a VRI Consulting manter-se atualizado! (...)

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Área: Societário (Direito de Empresa)


Assinaturas eletrônicas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos analisaremos todas as disposições trazidas pelo Decreto nº 10.43/2020, o qual veio dispor sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o mencionado artigo 5º da Lei nº 14.063/2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. (...)

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Área: Tributário - Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


PGE: Erro - Funcionalidade de assinatura

Ao acessar a funcionalidade de assinatura da escrituração recebo a mensagem de Erro ao encontrar os certificados instalados, alguns de seus certificados não serão exibidos. O que posso fazer? (...)

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Área: Sped (EFD-Contribuições)


Assinatura da ECD: Procuração eletrônica

Como deve ser a procuração eletrônica RFB para assinar a ECD? (...)

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Área: Sped (ECD - Sped-Contábil)


Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Trabalhador discriminado por usar tranças será indenizado e terá rescisão indireta

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)