Hashtag: #assentamento

Hashtag: #assentamento

Declaração do ITR: Obrigatoriedade de apresentação - Assentamento

Quem deve declarar o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Assentamento rural - Arrendamento, comodato ou parceria

O assentamento rural explorado por contrato de arrendamento, comodato ou parceria goza de isenção do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Isenção do ITR: Assentamento rural - Requisitos para isenção

Quais são os requisitos para que um assentamento seja isento do ITR? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Incidência do ITR: Assentamento

O ITR incide sobre o imóvel rural compreendido em programa oficial de reforma agrária, caracterizado como assentamento? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: .

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: .

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)