Hashtag: #aeronave

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Atividade Rural - Despesas: Gastos com aeronaves

Podem ser deduzidos os gastos com aeronaves? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))


Suspensão do IPI: Aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes

A saída de de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) para fabricação de produtos do Capítulo 88 da TIPI/2016 (aeronaves e aparelhos espaciais e suas partes) usufruem de algum benefício fiscal de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))


Não incidência do ICMS: Embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira

O ICMS incidirá na saída de produto industrializado para uso e consumo em embarcação ou aeronave de bandeira estrangeira, aportada no Brasil? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)



Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)