Hashtag: #acordoComercial

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Sistemas Gerais de Preferência: Conceito

O que é o Sistema Geral de Preferências (SGP)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Sistemas Gerais de Preferência: Conceito de SGPC

O que é o Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Conceito de Sistema Harmonizado (SH)

O que é o Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Conceito de Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)

O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Conceito de Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC)

O que é a Tarifa Externa Comum do Mercosul (TEC)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Diferença entre TEC e a tarifa aplicada pelo Brasil

Qual a diferença entre a TEC e a tarifa aplicada pelo Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Tributos negociados nos acordos

Quais são os tributos que costumam ser negociados nos acordos? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Tipos de concessões tarifárias

Quais outros tipos de concessões tarifárias são usualmente negociados nos acordos? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Como saber se o Brasil outorga ou recebe preferência

Como saber se o Brasil outorga ou recebe preferência para algum produto? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Inclusão de produto

Como faço para solicitar a inclusão de determinado produto ou código tarifário no programa de liberalização comercial de um acordo negociado? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Aspectos Tarifários: Identificação de nomenclatura

Como identificar a nomenclatura em que foi negociado determinado acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

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