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Acordos comerciais - Regras de Origem: Comprovação de origem das mercadorias beneficiadas

Como se dá a comprovação de origem das mercadorias beneficiadas pelo Acordo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Regras de Origem: Conceito de acumulação de origem

O que é acumulação de origem? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Regras de Origem: Respensável pelo Certificado de Origem preferencial (CO)

Qual autoridade responsável pela emissão de Certificado de Origem preferencial (CO) no Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Conceito

O que é uma salvaguarda bilateral ou preferencial? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Difere da salvaguarda bilateral da global

O que difere uma salvaguarda bilateral de uma salvaguarda global? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Aplicabilidade

Todo acordo comercial prevê a possibilidade de aplicação de salvaguardas bilaterais? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Órgão responsável pela investigação

Qual órgão público conduz uma investigação de salvaguarda bilateral no Brasil? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Produtos

Quais produtos podem ser objeto de salvaguarda bilateral? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Período de aplicabilidade

Há um período específico para a aplicação de uma salvaguarda bilateral? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Período de transição

O que compreende o período de transição no âmbito de uma salvaguarda bilateral? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Solicitação

Quem pode solicitar uma investigação de salvaguarda bilateral? (...)

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Área: Comércio Exterior (Acordos Comerciais)

Acordos comerciais - Salvaguardas Bilaterais: Formas usuais de aplicação

Quais as formas usuais de aplicação de uma salvaguarda bilateral? (...)

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