Hashtag: #acessoInformacao

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

O que é a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Por que é importante preencher o questionário de satisfação? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

O que são informações? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Quais informações podem ter acesso restrito pela LAI? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

O que é o Fala.BR? (...)

Pergunta postada em: 13/02/2025.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Notícia postada em: 11/06/2026.

Área: Judiciário (Direito falimentar)

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

Notícia postada em: 10/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 01/06/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Notícia postada em: 21/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: 15/05/2026.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)