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Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)

O que é a Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI)? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Questionário de satisfação

Por que é importante preencher o questionário de satisfação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Remuneração dos servidores

Por que o Poder Executivo federal decidiu publicar a remuneração de seus servidores? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de informações

O que são informações? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Acesso restrito

Quais informações podem ter acesso restrito pela LAI? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Fala.BR

O que é o Fala.BR? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

Notícia postada em: 18/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

Notícia postada em: 16/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

Notícia postada em: 13/11/2024.

Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)