Hashtag: #acessoInformacao

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Entrada em vigor

Quando a Lei de Acesso à Informação entrou em vigor? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: O que vem a ser o Decreto nº 7.724/2012?

O que é o Decreto nº 7.724/2012? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Tipo de informações com acesso

A que tipo de informação os cidadãos podem ter acesso pela Lei de Acesso à Informação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Justificação para o acesso - Obrigatoriedade

É preciso justificar o pedido de acesso à informação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Preço para o acesso

O acesso à informação é gratuito? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazos para resposta

Quais são os prazos para resposta dos pedidos apresentados com base na Lei de Acesso à Informação? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência ativa

O que é transparência ativa? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Informações a serem disponibilizadas no site

Que informações os órgãos e entidades do Poder Executivo federal são obrigados a disponibilizar proativamente em seus sites? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de transparência passiva

O que é transparência passiva? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

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Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Conceito de Serviço de Informações ao Cidadão - SIC

O que é o SIC? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

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Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Prazo para resposta

Como são contados os prazos para resposta dos órgãos e entidades, de acordo com a LAI? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

Área: Tributário - Federal (Assuntos diversos - Tributos Federal)

Aspectos Gerais da Lei de Acesso à Informação: Papel das autoridades

Qual o papel da autoridade de monitoramento prevista no art. 40 da Lei de Acesso? (...)

Pergunta postada em: 09/07/2024.

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