Abono anual

Hashtag: #abonoAnual

Abono anual: Seguradas afastadas por salário maternidade

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o abono anual devido às seguradas afastadas por salário maternidade. Veremos, desde o valor do benefício até as peculiaridades quando de sua concessão. Tomaremos por base de estudo o já mencionado Decreto nº 3.048/1999 e a Instrução Normativa INSS/PRES nº 128/2022 (...)

Artigo postado em: .

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Abono anual previdenciário: Salário-maternidade

Quando deverá ser pago o abono anual no caso de salário-maternidade? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Abono anual previdenciário: Pessoas com direito ao benefício

Quem tem direito ao abono anual pago pela Previdência Social? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Abono anual previdenciário: Valor pago pela Previdência Social

Qual é o valor do abono anual pago pela Previdência Social? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Salário de comandante ajustado em dólar deve ser convertido pela cotação do dia da contratação

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)