Hashtag: #TIPI

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Alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Analisaremos neste Roteiro de Procedimentos todos os aspectos relacionados à alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que você precisa saber para se manter atualizado no mercado de trabalho. Veremos desde o princípio da seletividade que esta sujeito esse tributo até qual alíquota deverá ser aplicada em caso de devolução de mercadoria. (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Classificação fiscal (NCM): Regras gerais para interpretação do sistema harmonizado

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras gerais para interpretação do Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, ou simplesmente Sistema Harmonizado (SH). Esse sistema é importante para o correto enquadramento da mercadoria em um código Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

TIPI: Abreviaturas e símbolos

Quais são as abreviaturas e símbolos previstas na Tabela de incidência do IPI (TIPI/2022)? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Alíquota do IPI: Onde encontrar

Quais são as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e qual o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) devem ser utilizados pelos contribuintes desse imposto? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)