Segurança e Saúde no Trabalho (SST)

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Norma Regulamentadora nº 23 (NR-23) - Proteção contra incêndios

Estamos publicando na íntegra a Norma Regulamentadora (NR) nº 23, a qual veio estabelecer medidas de prevenção contra incêndios nos ambientes de trabalho, sejam esses estabelecimentos ou locais de trabalho propriamente ditos. (...)

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Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração - Vigência a partir de 28/05/2024

Íntegra do Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração, o qual tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados nas organizações de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade minerária com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. As disposições da NR-22 se aplica a minerações subterrâneas, a minerações a céu aberto, a garimpos, no que couber, a bene (...)

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Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração - Vigência até 27/05/2024

Íntegra do Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e saúde ocupacional na mineração tem por objetivo disciplinar os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores. As disposições da NR-22 se aplica a minerações subterrâneas, a minerações a céu aberto, a garimpos, no que (...)

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Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21) - Trabalhos a céu aberto

A Norma Regulamentadora nº 21 (NR-21) estabelece medidas preventivas, a serem adotadas pelas empresas, com a finalidade de proteger os trabalhadores dos males causados pelo trabalho a céu aberto. Ela exige medidas especiais que protejam os trabalhadores contra insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes. Determina a obrigatoriedade, em trabalho à céu aberto, da existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os (...)

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Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) - Segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis

A Norma Regulamentadora nº 20 (NR-20) estabelece requisitos mínimos para a gestão da segurança e saúde no trabalho contra os fatores de risco de acidentes provenientes das atividades de extração, produção, armazenamento, transferência, manuseio e manipulação de inflamáveis e líquidos combustíveis. Lembramos que a NR-20 e seus anexos devem ser utilizados para fins de prevenção e controle dos riscos no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Para (...)

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Norma Regulamentadora nº 19 (NR-19) - Explosivos

A Norma Regulamentadora nº 19 (NR-19) tem por objetivo estabelecer os requisitos e as medidas de prevenção para garantir as condições de segurança e saúde dos trabalhadores em todas as etapas da fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos. A Norma Regulamentadora nº 19 (NR-19) aplica-se a todas as atividades relacionadas com a fabricação, manuseio, armazenamento e transporte de explosivos. (...)

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Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições de segurança e saúde no trabalho na indústria da construção

A Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) estabelece as diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização com a finalidade de implementar medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. A NR-18 se aplica às atividades da indústria da construção constantes da seção "F" do Código Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e às atividades e se (...)

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Anexo II da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Trabalho em teleatendimento/telemarketing

Estamos publicando nesse espaço o Anexo II da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), o qual visa estabelecer os requisitos para o trabalho em atividades de teleatendimento/telemarketing nas diversas modalidades desse serviço, de modo a proporcionar o máximo de conforto, segurança, saúde e desempenho eficiente. (...)

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Anexo I da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Trabalho dos operadores de checkout

Estamos publicando nesse espaço o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17), o qual visa estabelecer as diretrizes e os requisitos para adequação das condições de trabalho dos operadores de checkout, visando à prevenção dos problemas de saúde e segurança relacionados ao trabalho. (...)

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Norma Regulamentadora nº 17 (NR-17) - Ergonomia

A Norma Regulamentadora (NR) nº 17 estabelece parâmetros que permitem a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. É a norma regulamentadora da ergonomia. Esta norma não diz respeito apenas a questões posturais, de posto de trabalho, de movimentos e equipamentos para execução das tarefas. Ao mencionar características psic (...)

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Norma Regulamentadora nº 16 (NR-16) - Atividades e operações perigosas

A Norma Regulamentadora (NR) nº 16 regulamenta as atividades e operações consideradas perigosas, entendendo-se como tal aquelas constantes de seus anexos. A NR-16 assegura ao trabalhador que exerça suas atividades em condições de periculosidade o adicional de 30% (trinta por cento), incidente sobre seu salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa. A título de exemplo, podemos citar como ativida (...)

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Anexo 13-A da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) - Benzeno

Veremos nesta publicação o Anexo 13-A da Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) que trata do benzeno. (...)

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