Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP)

Hashtag: #DCP

Obrigações acessórias do IPI

Veremos no presente Roteiro de Procedimentos quais são as principais obrigações acessórias previstas na legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), com fundamento no Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010. (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP)

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os aspectos fiscais relacionados às informações que devem ser prestadas pela pessoa jurídica produtora e exportadora que apurar crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para ressarcimento das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins incidentes sobre insumos adquiridos e utilizados em produtos a serem exportados, nos termos da Lei nº 9.363/1996 e do regime alternativo instituí (...)

Artigo postado em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP): Apresentação

Quem está obrigado à apresentar o Demonstrativo de Crédito Presumido (DCP) para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)?? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP): Como deve ser entregue/apresentação

Como deverá ser entregue (ou apresentado) o Demonstrativo do Crédito Presumido do IPI (DCP)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)