Hashtag: #DAT

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CCT: Via de transporte por meios próprios - DAT

Em que situações se deve declarar a via de transporte “meios próprios” na elaboração de um DAT? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Utilização do DAT

Os transportadores que vinham realizando trânsitos aduaneiros nacionais de cargas exportadas por meio de DE e DSE deverão se habilitar no Siscomex para poder registrar o Documento de Acompanhamento de Trânsito (DAT), a fim de efetuar o trânsito aduaneiro nacional de cargas exportadas por meio de DU-E? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Movimentação de carga por via terrestre entre recintos

A movimentação de carga por via terrestre entre recintos deve ser feita com base em documento de acompanhamento de trânsito (DAT)? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

CCT: Registro no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT

Enquanto houver exportações processadas por meio de DU-E e também por meio de DE ou DSE, como proceder para registrar no CCT o trânsito aduaneiro com base em DAT, para cargas despachadas por meio de distintas declarações e transportadas no mesmo veículo? (...)

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Área: Comércio Exterior (Exportação)

Método PRL: Fórmula de cálculo

Como será calculado o percentual de participação utilizado na fórmula de cálculo do método PRL? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veja como solicitar certidões de ação trabalhista e negativa de débitos trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Receita facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Lavador de carros não receberá adicional de insalubridade

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

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Área: Trabalhista (Trabalhista)

Empresas brasileiras terão que avaliar riscos psicossociais a partir de 2025

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Área: Trabalhista (Trabalhista)