Código de Regime Tributário (CRT)

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Museólogo: Certificação de responsabilidade técnica (CRT)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofem nº 2/2016. Esta Resolução veio normatizar os procedimentos administrativos para requerimento e emissão de Certificação de Responsabilidade Técnica (CRT) pelo serviço de museologia, bem como definir as atribuições do museólogo responsável técnico (MRT). Nunca é demais lembrar que a responsabilidade técnica (RT) é o compromisso profissional e legal (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Código de Situação Tributária (CST/ICMS)

No presente Roteiro de Procedimentos apresentamos para nossos leitores as Tabelas com o Código de Situação Tributária do ICMS (CST/ICMS) e o Código de Regime Tributário (CRT) presente no Convênio sem nº/1970 e alterações posteriores, para utilização na emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). (...)

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Área: Tabelas Práticas (Tabelas do ICMS (SP))

Enfermagem: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Cofen nº 509/2016. Esta Resolução veio atualizar a norma técnica para Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo Serviço de Enfermagem e definir as atribuições do Enfermeiro Responsável Técnico (ERT). (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)