Hashtag: #CFN

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Nutricionistas: Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução CFN nº 576/2016, que veio dispor sobre os procedimentos para solicitação, análise, concessão e anotação de responsabilidade técnica do nutricionista, bem como deu outras providências não menos importantes. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Nutricionistas: Cadastro nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) como profissional autônomo

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução CFN nº 670/2020 do Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), a qual dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências. Devido a importância dessa Resolução para os profissional da nutrição, decidimos escrever o presente artigo... Esperamos que o material lhes sejam útil! ... É a Va (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)

Nutricionistas: Regulamentação da prática de acupuntura (Resolução CFN nº 681/2021)

Estamos disponibilizando nesta publicação a Resolução CFN nº 681/2021. Esta Resolução veio a regulamentar a prática de acupuntura pelo nutricionista. Registra-se que essa Resolução encontra-se suspensa por determinação judicial exarada nos autos nº 1012034-72.2021.4.01.3400 pelo juízo da 5º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal! (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas (normas))

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)