Registro de desligamento e recolhimento rescisório: Erro - Desligamento inválido

1) Pergunta:

Mensagem de erro: “Desligamento inválido. Ação Sugerida: Se o motivo do desligamento for Rescisão antecipada do contrato a termo [03 ou 04], o tipo de contrato indicado no evento de admissão/cadastro inicial deve ser igual a [2] - (prazo determinado), e a data de desligamento deve ser anterior a data do término prevista no contrato de trabalho.”

2) Resposta:

Só é possível realizar um desligamento pelos motivos 03 (demissão antecipada de contrato a termo por iniciativa do empregador), 04 (demissão antecipada de contrato a termo por iniciativa do empregado) e 06 (Rescisão por término do contrato a termo) se na admissão o usuário registrou o contrato por “Prazo determinado” (passo 05 da admissão – “Dados do contrato”). Se o empregador registrou o contrato por “Prazo indeterminado”, terá que retificar a admissão antes de registrar o desligamento.