Hashtag: #FAP

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Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Empresas devem indenizar trabalhador soterrado em obra

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Área: Judiciário (Direito falimentar)

Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído

Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)