Hashtag: #fatorAcidentario
Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)? (...)
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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)
O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)? (...)
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Área: Judiciário (Direito falimentar)
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)
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Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)
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