Hashtag: #fatorAcidentario

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Fator Acidentário Prevenção (FAP): Cálculo dos índices de frequência, gravidade e custo

Como serão calculados os índices de frequência, gravidade e custo para fins de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Percentuais - Redução ou Aumento

As empresas poderão ter seus percentuais de Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) reduzidos ou aumentados a partir da vigência do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Procedimento para redução ou majoração do RAT

Como será feita a redução ou majoração da alíquota Riscos Ambientais do Trabalho (RAT)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Fator Acidentário Prevenção (FAP): Conceito

O que é Fator Acidentário Prevenção (FAP)? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Decisão reconhece motorista de aplicativo como trabalhador avulso digital

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)