Sociedades cooperativas: Determinação da Base de Cálculo do IRPJ

1) Pergunta:

Como será determinada a base de cálculo do imposto de renda pessoa jurídica das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?

2) Resposta:

A base de cálculo será determinada segundo a escrituração que apresente destaque das receitas tributáveis e dos correspondentes custos, despesas e encargos.

Na falta de escrituração adequada, o lucro será arbitrado conforme regras aplicáveis às demais pessoas jurídicas.

No cálculo do Lucro Real deverão ser adotados os seguintes procedimentos:

a) apuram-se as receitas das atividades das cooperativas e as receitas derivadas das operações com não-associados, separadamente;

b) apuram-se, também separadamente, os custos diretos e imputam-se esses custos às receitas com as quais tenham correlação;

c) apropriam-se os custos indiretos e as despesas e encargos comuns às duas espécies de receitas, proporcionalmente ao valor de cada uma, desde que seja impossível separar objetivamente, o que pertence a cada espécie de receita.

Exemplo:

Partindo desses dados, temos:

1) Rateio proporcional dos custos indiretos, despesas e encargos comuns às duas espécies de receita: parcela proporcional às receitas de atos não cooperativos:

482 (R$4.400.000,00 x R$5.400.000,00) / R$14.000.000,00 = R$1.697.142,86

parcela proporcional às receitas de operações com associados:

(R$4.400.000,00 x R$8.600.000,00) / R$14.000.000,00 = R$2.702.857,14

2) Apuração do resultado operacional correspondente aos atos cooperativos:

3) Apuração do resultado operacional correspondente às operações com não associados: