Registro 0200: Características do produto em processo

1) Pergunta:

Qual é a característica do produto em processo para efeito de Sped-Fiscal?

2) Resposta:

O código 03 - Produto em processo, a ser informado no campo 07 "TIPO_ITEM" do Registro 0200 da EFD-ICMS/IPI, é o produto que possua as seguintes características, cumulativamente:

1. seja oriundo do processo produtivo; e
2. seja preponderantemente, consumido no processo produtivo.

Dentre os produtos em processo está incluído o produto resultante caracterizado como retorno de produção. Um produto em processo é caracterizado como retorno de produção quando é resultante de uma fase de produção e é destinado, rotineira e exclusivamente, a uma fase de produção anterior à qual o mesmo foi gerado. No “retorno de produção”, o produto retorna (é consumido) a uma fase de produção anterior à qual ele foi gerado. Isso é uma excepcionalidade, pois o normal é o produto em processo ser consumido em uma fase de produção posterior à qual ele foi gerado, e acontece, portanto, em poucos processos produtivos.