Postado em: - Área: Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR).
Nas operações com o exterior (importação ou exportação direta pelo produtor rural) que informação deve ser preenchida no campo “ID_PARTIC” no registro Q100?
Quando o declarante negociar diretamente com importador ou exportador estrangeiro, deve informar o próprio CPF no campo ID_PARTIC no registro Q100 e o número da Declaração de Importação ou de Exportação no campo NUM_DOC do mesmo registro, caso a importação ou exportação seja para países não integrantes do Mercosul ou o número da nota fiscal caso seja uma operação com países membros do bloco.
Os registros Q100 devem apontar o código sequencial do registro 0040 que espelhe o imóvel com a exploração a que se referem.
Base Legal: Questão 25 do Perguntas e Respostas de Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR) da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).