Hashtag: #Q100

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Registro Q100: Participação com mais casas decimais

Como devem ser tratados os valores do registro Q100 quando a sociedade divide as participações com mais casas decimais que o disponível no campo PARTICIPAÇÃO do registro 0040? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Saldo inicial e final

Qual deve ser o valor do saldo inicial e final do registro Q100 do LCDPR? Esse valor deve coincidir com os saldos bancários? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Operações com o exterior

Nas operações com o exterior (importação ou exportação direta pelo produtor rural) que informação deve ser preenchida no campo “ID_PARTIC” no registro Q100? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Campo COD_IMOVEL

É efetivamente necessário a vinculação de propriedade no campo “COD_IMOVEL” do registro Q100 a cada apontamento? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Informação de CPF de trabalhador

É necessário informar, no registro Q100, o CPF de cada trabalhador constante da folha de pagamento? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Registro Q100: Campo id participante

O que deve ser informado no campo 8 (id participante) do registro Q100 relativamente a pagamentos de tributos ou encargos, tais como FGTS, INSS, Contribuição Sindical, IRRF, ITR? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)