Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados é uma empresa que estava localizada no município de Rio de Janeiro/RJ e cuja data de abertura é 19/03/1998. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados

CNPJ:

45.762.077/0003-07

Matriz ou filial:

Filial

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Baixada

Data da situação:

02/02/2000

Motivo da situação cadastral:

1: Extinção por encerramento liquidação voluntária

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

19/03/1998

Porte:

Demais

Capital social (R$):

102.646,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Rio Branco, 1 - Complemento: 9 Andar - B - Bairro: Centro

Município/UF:

Rio de Janeiro/RJ

CEP:

20.090-003

Saiba mais informaçoes sobre Rio de Janeiro (...)

Contatos:

Email:

Não Informado

Telefone:

(021) 2539141       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Nei Schilling Zelmanovits (Entrada: 26/01/1999).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Raquel Cristina Ribeiro Novais (Entrada: 07/05/1999).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ivandro Maciel Sanchez Junior (Entrada: 13/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniella Zagari Goncalves (Entrada: 13/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Adriana Pallis Romano (Entrada: 30/03/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Cristiane Romano Farhat Ferraz (Entrada: 30/03/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Celso de Paula Ferreira da Costa (Entrada: 27/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Ribeiro do Prado Junior (Entrada: 27/12/2001).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Virgilio Lopes Enei (Entrada: 03/11/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Karina Esteves de Souza (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camila Galvao e Anderi Silva (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Carlos Jose Santos da Silva (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eliana Helena de Gregorio Ambrosio Chimenti (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eliane Cristina Carvalho (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Flavia Ferraz (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Mauro Cesar Leschziner (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Roberta Danelon Leonhardt (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tito Amaral de Andrade (Entrada: 09/12/2004).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marco Antonio Gomes Behrndt (Entrada: 28/12/2004).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Tonanni (Entrada: 20/12/2005).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Guilherme Bueno Malouf (Entrada: 11/01/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rodrigo Seizo Takano (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Arthur Bardawil Penteado (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Elton Minasse (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Glaucia Mara Coelho (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Liliam Fernanda Yoshikawa Hinteregger Von Grienholzegg (Entrada: 04/07/2006).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Adriano Schnur Gabriel Ferreira (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alberto Faro (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra de Souza Pinto (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Eugenia Doin Vieira (Entrada: 22/11/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Sa Freire Figlioulo (Entrada: 26/12/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Monteiro Peixoto (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Rugani do Couto e Silva (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mauro Bardawil Penteado (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Renata Martins de Oliveira Amado (Entrada: 09/10/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Avila de Castro (Entrada: 16/02/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Henrique Alba Colucci (Entrada: 16/02/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabio Komatsu Falkenburger (Entrada: 11/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Laura Garcia de Freitas Souza (Entrada: 11/11/2008).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Diana Piatti de Barros Lobo (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Erica Sumie Yamashita (Entrada: 24/03/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Jacintho Caleiro (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Capelao Carretero (Entrada: 24/11/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renato Gomes Ribeiro Maggio (Entrada: 11/06/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caroline Marchi (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Clarissa Figueiredo de Souza Freitas (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Perazza de Medeiros (Entrada: 06/09/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Karina Tiaki Momose (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas de Moraes Cassiano Sant Anna (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Domingos Faiardo Vanzella (Entrada: 26/12/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Rodrigues Sanches (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luciana Costa Engelberg (Entrada: 11/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Eugenia Novis de Oliveira (Entrada: 22/09/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Flavia Candido Seabra Fernandes (Entrada: 29/05/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Pedro Henrique Jardim (Entrada: 29/05/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Iankilevich Sitnik (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Marrara Martinez (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Diana Pacifico Henne (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Fernando Faia Mascaro (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Eduardo Leite Marino (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Priscila Maria Monteiro Coelho Borges (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Raphael Oliveira Zono (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thales Tormin Saito (Entrada: 10/10/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Janikian Racy (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fatima Tadea Rombola Fonseca (Entrada: 01/04/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Secaf de Andrade Rebello (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Manuela Lisboa Gentil Monteiro (Entrada: 28/02/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andre Luiz Menon Augusto (Entrada: 03/09/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joao Vitor Luke Reis (Entrada: 02/10/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Bittencourt Guariento (Entrada: 02/10/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Eduardo Miranda Rosa (Entrada: 18/08/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rodrigo Cesar de Oliveira Marinho (Entrada: 18/08/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Batia Glenk Ferreira (Entrada: 22/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernando Munhoz Ribeiro (Entrada: 22/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Patricia Yuriko Matsubara (Entrada: 22/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camilo Torres Gerosa Gomes (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Claudio Giovanni Pieroni (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniela Leme Arca (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luanna Rodrigues Peporini (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcos Gomes da Costa (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Meditsch Mendes (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Estrella Barros (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo de Tarso do Carmo Machado (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Henrique Carvalho Pinto (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Roberto Cesar Scacchetti de Castro (Entrada: 08/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Rodrigo Markossian de Castro Nunes (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Guilherme Azevedo Ferreira Alves (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Vitor Fernandes de Araujo (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Carolina Lopes de Carvalho (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andrea Giamondo Massei Rossi (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Antonio Dias (Entrada: 23/01/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rafael Arsie Contin (Entrada: 19/05/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Elie Jaques Sherique (Entrada: 10/07/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniel Szyfman (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Bressani Peixoto Barboza (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ariana Julia de Almeida Anfe (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danielle Barroso Spejo (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Jose Alexandre Ferreira Sanches (Entrada: 18/07/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Machado Meyer,sendacz e Opice Advogados (Entrada: 25/03/2019).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Eduardo de Campos Ferreira (Entrada: 28/08/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Sa de Miranda (Entrada: 28/08/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Abrusio Florencio (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leonardo Alfradique Martins (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marcelo Lucon (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thais Matallo Cordeiro Gomes (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Eduardo Pereira Costa (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Cury Messias (Entrada: 15/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cassio Gama Amaral (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Thomaz Del Castillo Barroso Kastrup (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra Hidemi Takara (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruna Dias Miguel (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Filipe Gentil Pedro (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Antonio Franco Nunes de Viveiros Filho (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alessandra Carolina Rossi Martins (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Antonio Paulo Kubli Vieira (Entrada: 19/05/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

45.762.077/0001-37

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

45.762.077/0002-18

Brasília/DF

Filial

Baixada

45.762.077/0003-07

Rio de Janeiro/RJ

Filial

Baixada

45.762.077/0004-80

São Paulo/SP

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

45.762.078/0001-81
45.762.080/0001-50
45.762.083/0001-94
45.762.087/0001-72
45.762.092/0001-85
45.762.097/0001-08
45.762.103/0001-27
45.762.112/0001-18
45.762.117/0001-40

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)