Globalmed Atividades Medicas Ltda (Globalmed Atividades Medicas)

Globalmed Atividades Medicas é uma empresa que está localizada no município de Olinda/PE e cuja data de abertura é 22/03/2022, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/02.

Se a empresa Globalmed Atividades Medicas atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Globalmed Atividades Medicas Ltda

CNPJ:

45.735.127/0001-97

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Globalmed Atividades Medicas

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

22/03/2022

Motivo da situação cadastral:

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

22/03/2022

Porte:

EPP

Capital social (R$):

40.000,00

Data sit. especial:

Motivo situação especial:

Localização:

Endereço:

Avenida Gov Carlos de Lima Cavalcanti, 3995 - Complemento: Lj 030 Cxpst 159 - Bairro: Casa Caiada

País: Brasil

Município/UF:

Olinda/PE

CEP:

53.130-555

Saiba mais informaçoes sobre Olinda (...)

Contatos:

Email:

diretoria@lucaassessoria.com

Telefone:

(81) 30366284

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8610-1/02

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

Este CNAE compreende:

as atividades exercidas em unidades de hospitais preparadas para atendimento a urgências;
as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação.

Este CNAE não compreende:

os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6);
os serviços de remoção de pacientes (8622-4/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:	Descrição do CNAE (atividade):
8550-3/02	Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
8630-5/02	Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
8630-5/03	Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
8630-5/99	Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
8640-2/08	Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos
8650-0/05	Atividades de terapia ocupacional

Sócio(s):

Porcio de Azevedo Freitas Carneiro Neto (Entrada: 22/03/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Maria Eduarda Wanderley de Amorim (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Landim de Souza Leao (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Siqueira Campos Gomes (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anny Beatriz de Araujo Gois (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helena Mello de Godoy Donato (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabella Pinheiro Litvin (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Lavra do Nascimento (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jansen Henriques Cezarino (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Beatriz Silva Torres Galindo (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mirella Gueiros Remigio (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Bertochi (Entrada: 31/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Beatriz Carvalho de Moura (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Regina Macedo Campos (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Sanches Leal da Silva (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Callado Amorim Casa Nova (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carla Tenorio Cavalcanti (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Paulo Guimaraes Hartmann (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Soares Pontes Neto (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Ariel Pires Cavalcanti Zeca (Entrada: 07/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizabeth Araujo Dias Silva (Entrada: 26/04/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karla Loureiro Lasalvia (Entrada: 26/04/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Alves de Lira (Entrada: 26/04/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guilherme Borba Anselmo (Entrada: 05/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cywka Landy Barbosa Santos (Entrada: 05/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tereza Cristina Ribeiro de Lemos Rocha (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando Jose de Oliveira Baima (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Victor Tenorio Cavalcanti de Aragao (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Osias Didier de Azevedo Melo Monteiro (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Stefanie Raposo Emery (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Evelyn Silva Lima (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sylvia Chacon Tavares (Entrada: 19/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco Herbert Rocha Custodio (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Iran de Sa Goncalves Junior (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Layany Ferreira de Macedo Silva (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Danylo Fernandes Iglesias Leite Lopes (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Osorio Araujo Magalhaes Neiva (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zania Maria Valenca Collier de Farias (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco Rai Batista dos Santos (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jacson Lucena Camelo (Entrada: 26/05/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Helena Lima Gomes (Entrada: 03/06/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Camara Borges Ramos (Entrada: 03/06/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Henrique Vieira Chaves (Entrada: 03/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Tenorio Cursino (Entrada: 03/06/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caique Cabral de Albuquerque (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Osias Didier de Azevedo Melo Monteiro (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Pontual Alencar de Morais (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Lucena Markman (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Goes Cavalcanti Fonseca (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Oscar Rodolfo de Meira Lins Haack (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Gabriel de Lima Simplicio (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Alves Lucena (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Belo Osorio Salzano Lago (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Braganca Martins Bonisson (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pamella Minnelli Chaves Fernandes (Entrada: 05/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Jose Carvalho Simoni (Entrada: 19/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luiza de Oliveira Ferreira Lima (Entrada: 19/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wanderson Romario de Padua Bezerra (Entrada: 19/07/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rayssa Queiroz de Albuquerque (Entrada: 28/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Vanessa de Mendonca Uchoa (Entrada: 28/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adrinne Suanne Jardim Quaresma (Entrada: 28/07/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Vasconcelos Nogueira (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Caroline Paiva Simeao (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Carolayne de Oliveira Lopes (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Bites de Amorim (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Eduarda Melo de Oliveira (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Marx Soares Costa Lopes (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Almeida Araujo (Entrada: 17/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Dantas de Oliveira (Entrada: 30/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Jose Barbosa Rangel (Entrada: 30/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Luisa Pinto Cabral da Nobrega (Entrada: 30/08/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Matheus Alheiros Cassunde (Entrada: 30/08/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Cecilia Silva da Cunha (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Thais de Sousa Lopes (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edilson Correia da Silva (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Petronio Guimaraes Alves Medeiros (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Pontes Miranda (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria do o Reis de Sa Cavalcanti de Albuquerque Bisneta (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raianne Santos Lima (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Clara Raposo Salazar (Entrada: 14/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna de Carvalho Resende Mergulhao (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Arthur Gabriel Alves Furtado de Carvalho Noya (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Medeiros Chacon (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiane de Souza Santos (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Mendes Dantas (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nara Lins de Melo (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayara Angelo Emery de Castro (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Alves de Oliveira (Entrada: 22/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Ferreira Ramos (Entrada: 20/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Morais de Araujo (Entrada: 20/10/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paloma Morcourt Diniz e Silva Guedes (Entrada: 20/10/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Batista de Arruda (Entrada: 16/11/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nelson Barros Pinheiro Neto (Entrada: 16/11/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ivana Beatriz Lopes Ribeiro (Entrada: 16/11/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joanys Gregorio (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carla Gardene Moreira Silva (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Clara Pessoa do Nascimento (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luanna Gabrielle Vieira Leite (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clara Cavalcanti de Lucena (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Flavia Rocha de Oliveira (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vitor Gouveia Soares (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lais Nobrega Vieira (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruno Queiroz Domingues da Silva (Entrada: 06/12/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natalia Lima Moraes (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Milena Borges Lopes Tavares da Silva (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Douglas Souza Durand Aragao (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Felipe Albuquerque e Silva (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mattheus Victor da Silva Bastos (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Walewska Gomes Pereira (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique de Araujo Vasconcelos (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Vinicius Marinho Borges (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rosaura Soares de Almeida Campos (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lara Neves Souza (Entrada: 11/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tainan de Morais Bispo (Entrada: 08/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Karoline Goncalves de Azevedo (Entrada: 08/03/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vanessa Maria Honorio de Sa (Entrada: 08/03/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:	Município:	Tipo:	Situação:
45.735.127/0001-97	Olinda/PE	Matriz	Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

Notícia postada em: 06/11/2024.

Área: Judiciário (Direito previdenciário)

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

Notícia postada em: 06/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: 08/09/2024.

Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)

Notícia postada em: 06/11/2024.

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)

Notícia postada em: 05/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)

Notícia postada em: 03/11/2024.

Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)

Notícia postada em: 03/11/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)

Notícia postada em: 03/11/2024.

Área: Judiciário (Direito em geral)

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