Pro Vida Cuidados Medicos e Intensivos é uma empresa que está localizada no município de São Caetano do Sul/SP e cuja data de abertura é 03/06/2019, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de apoio à gestão de saúde", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8660-7/00.
Se a empresa Pro Vida Cuidados Medicos e Intensivos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Pro Vida Cuidados Medicos e Intensivos |
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CNPJ:33.921.226/0001-84 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:03/06/2019 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:223-2: Sociedade Simples Pura |
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Data de abertura:03/06/2019 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):1.000.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Rua Inga, 0343 - Bairro: Osvaldo Cruz |
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Município/UF:São Caetano do Sul/SP |
CEP:09.571-040 |
Email: |
Telefone:(11) 99490903 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de apoio à gestão de saúde |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
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Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
Ronaldo Gomes Vasque (Entrada: 03/06/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Roberto de Moraes Junior (Entrada: 03/06/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 52 (sócio com capital). |
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Amanda Martins Ribeiro dos Santos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Amanda Rafaela Costa Liebel (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ana Beatriz Barreto Mioto (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Anderson Bagattini Cruz (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Beatriz Jardim de Siqueira Branco (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Camila Borges Saes Bezerra (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carla Colombo Pacheco (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carolina Davel Oliveira Hemerly (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Carolina Nogueira Batista Ferreira (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Cesar Mendes Henriques (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Charles Argollo Condo (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Clicia Gomes Sousa (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Cristiane Ximenes Monfort (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Danilo Jun Kamiyama Arndt (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Denilson Rodrigues de Oliveira (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Diogo Ribeiro de Sene (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Edmundo Enrique Bocanegra Salazar (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Eduardo Matheus de Melo (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Enir Simoes de Oliveira Batista (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Farley Rodrigues de Souza Santos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Felipe de Jesus Tovar Sanchez (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Felipe Mariz Queiroz (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Felipe Venturin Hajaj (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Fernanda de Rosa Baldin (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Fernanda Magrini (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Fernanda Maia de Santana Menna Barreto (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Fernando Oki Shirakawa (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Flavia Paula Santos Trettel (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Frederico Araujo Joffily Henriques (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gabriela Benevento Cordeiro (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gabriela Fernanda Martins Russi (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Giovanna Fernandes Borges de Souza (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Glauca Coelho de Pinho (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Guilherme Affonso Lima (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gustavo Guedes Lomonaco (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Gustavo Rocha Feitosa Santos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Isabela Andrade Ferreira de Souza (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Jorge Chavez Zambrana (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Julia Chahine de Alvarenga (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Julia Tchia Yi Chen (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Juliana Secomandi Machado (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Julio Cesar Daghlawi Machado (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Kelly Cristina de Sousa Ferreira (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lamark Dias Mascarenhas (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Larissa Buron Goto Hanada (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leonardo Henrique Megale de Paiva (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leticia Akemi Suzuki (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leticia Moro (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Leticia Tamyrys de Sousa Santana (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lothar Gustav Hoehne Kaltmaier (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Lucas Strama (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marcela Cezar Diniz dos Santos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Maria Augusta Borin Giordano (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mariana de Faria Navarrete Hanada (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mariana Neves da Rocha Dias (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mariana Retali Martins (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marilza Emiko Yanagui Hayakawa (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marinna Pacheco da Silva (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Marins Alves dos Santos Junior (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mauricio Sanches (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Mayara Viana Domingos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Michelle de Carvalho Soares Notari (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Miriam Akie Maruyama (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Moyra Kelly Moreira de Santana Fukumitsu (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Natali de Cassia dos Santos Forte (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Natascha Simoes Tavares Dall Aglio (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Nathanny Fernanda da Silva (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Noemi Yasuko Otsuka (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Rafael Henrique Isaias Rodrigues (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ramiro Orellana Wieler (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Renan Kenji Hanada Pereira (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Renata Rachid Ervilha (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Rene Veri Furlan (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Ricardo Raniero (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Roger Diego Stein (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Romina Mariana Pereira Hurtado (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Romulo Augusto Navascues Bernardino (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Sergio Candido da Rocha Junior (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Stephani Andreoni (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Thabata Santos Freires (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Thais Cassia dos Santos (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Thiago Goncalves Della Nina Raffo (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Victor Jun Konno Secomandi (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Victor Luis do Vale Braz (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Vitoria Ramalho Hinckel (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Wade Requena (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Wu Chi Haur (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
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Yuri Carneiro Ueno (Entrada: 23/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 53 (sócio sem capital). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
São Caetano do Sul/SP |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)