Eme Assistencia Medica Ltda é uma empresa que está localizada no município de Rio de Janeiro/RJ e cuja data de abertura é 30/11/2012, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/02.
Se a empresa Eme Assistencia Medica Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Eme Assistencia Medica Ltda |
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CNPJ:17.243.433/0001-70 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:30/11/2012 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:30/11/2012 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):10.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Rua Conselheiro Saraiva, 00028 - Complemento: 6 And Parte - Bairro: Centro |
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Município/UF:Rio de Janeiro/RJ |
CEP:20.091-030 |
Email: |
Telefone:(21) 22393500 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente |
Vinicius Mansur Zogbi (Entrada: 30/11/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Joseane Cristina Schmitt Silva (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karen Daher Belinati (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Oliveira da Silva (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilda Helena Forster (Entrada: 24/10/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Walace Silva Ataides (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Benevides da Costa (Entrada: 03/11/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bruno de Almeida Campos Tessitore (Entrada: 14/05/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cecilia Cruz de Almeida (Entrada: 14/05/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Morand Merheb (Entrada: 14/05/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio Conde Garrido (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernanda Tome Treml (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flaviano da Costa Cirino (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Danielle de Carvalho Pinto Guedes de Figueiredo (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diego Albano Garcia (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ely Felyppy Soares Lorosa (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Vasconcellos Guimaraes (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriella Rodrigues Macedo (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Geruza Sales Galdino Cirino (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Senne de Britto (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabella Florenza Victoria G W W Telles Ribeiro (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jackson Pinheiro Goncalves (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jefferson Portela Silveira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Paulo Oliveira de Sa (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jocasta Cardoso Ansel (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jordana Santos Antunes de Oliveira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Jarruj Beliki (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lais Felix Teixeira da Cunha (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Balbi Silva de Paiva (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Goncalves Barcellos (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucian Santos Navarro Macedo (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Carlos Lopes da Silva (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Luiz da Silva Prates (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Alexandre Castilho de Oliveira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Borges Conti Tavares (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Camara de Araujo (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Basile Baumann (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Correia do Amaral (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mayara de Lima Moreira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafaela Tamara da Silveira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayner Ivo Goulart Oliveira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thabata Kropf Carvalho Goncalves (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Caria de Figueiredo (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anderson Vinicius de Carvalho Pinto Guedes (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angela Celida Fagundes Dorea (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camile de Azevedo Pereira (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Ricarte Reys Ortiz (Entrada: 22/07/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alex Stroetzel Glasberg (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Affonso de Carvalho (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre da Silva Brum (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Arthur Lourenco Rocha (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vicente de Almeida Soriani (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Augusto Portugal Neto (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Beatriz Ferraz Cabanelas Nunes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Bernard Martins Rodrigues (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Cesar Serodio Gazanego (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clarissa Canedo de Magalhaes Chang (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio Eduardo Rangel Calife Chagas (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Danton de Oliveira Novaes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edmea Endson (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franklin Pires Junior (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Frederico Moreira Soares de Paula (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabelle Mendes Rodrigues Salomao (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ivy Alves Santos (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jesse Ely Barros Silveira Junior (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julia Bandeira Feres (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo Motta Von Doellinger (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Eduardo Rebelatto Alves (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciano Leoncio de Oliveira (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiggi Miguez Dantas (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luis Fernando Pinto Gandara (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiza Araujo Barros (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Carmen Monteiro Pereira (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Miranda de Jesus (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marta Guerra Marques dos Santos (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Martha da Conceição Costa (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natalia Serra de Sousa e Silva (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nayara Mary da Silva Alves (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nilza Maria Germano Lopes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paloma Santos de Britto (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Carvalho Sueth (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ramon Freire Bastos (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raphael Sakr Khouri (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Brasil Mendes Nunes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Stephanie Florenco Paranhos (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Taissa Canedo de Magalhaes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Teresa Raposo Nunes (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago de Souza Severino (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Verojunior Simao Bernardino (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vitoria Rangel Oliveira (Entrada: 17/11/2021). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Rio de Janeiro/RJ |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)