Uniao Consultoria Execução de Projetos de Gestao S/s

Uniao Consultoria Execução de Projetos de Gestao S/s é uma empresa que está localizada no município de Nova Lima/MG e cuja data de abertura é 20/07/2010, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 7020-4/00.

Se a empresa Uniao Consultoria Execução de Projetos de Gestao S/s atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Uniao Consultoria Execução de Projetos de Gestao S/s

CNPJ:

12.263.286/0001-87

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

20/07/2010

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

20/07/2010

Porte:

Demais

Capital social (R$):

99.502,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Alameda Do Inga, 840 - Complemento: Sala 705 - Bairro: Vale do Sereno

Município/UF:

Nova Lima/MG

CEP:

34.006-042

Saiba mais informaçoes sobre Nova Lima (...)

Contatos:

Email:

legalizacao@verscontabilidade.com.br

Telefone:

(31) 32223831       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

7020-4/00

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica


Este CNAE compreende:

  • os serviços de assessoria, consultoria, orientação e assistência operacional para a gestão do negócio prestados a empresas e a outras organizações, em matéria de planejamento, organização, reengenharia, controle orçamentário, informação, gestão, etc.;
  • a definição de métodos e procedimentos de contabilidade geral, de contabilidade de custos, de controle de orçamentos;
  • a consultoria para a negociação entre empresas e seus trabalhadores;
  • a consultoria em relações públicas e comunicação, interna e externa;
  • a consultoria em logística de localização.

Este CNAE não compreende:

  • a consultoria em tecnologia da informação (6204-0/00);
  • as atividades das holdings de instituições financeiras (6461-1/00);
  • as atividades das holdings de instituições não-financeiras (6462-0/00);
  • as atividades das sociedades de participação, exceto holdings (6463-8/00);
  • as atividades de auditoria e consultoria atuarial (6621-5/02);
  • a atividade de aconselhamento e representação jurídica (6911-7/01);
  • as atividades de contabilidade (6920-6/01);
  • as atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária (6920-6/02);
  • as atividades de consultoria de arquitetura, engenharia e outras atividades técnicas relacionadas (grupo 71.1);
  • as atividades de consultoria em publicidade (7319-0/04);
  • as atividades de consultoria às atividades agrícolas e pecuárias (7490-1/03);
  • as atividades de consultoria em meio ambiente (7490-1/99);
  • as atividades de assessoria e consultoria ao sistema e ao processo educacional (8550-3/02);
  • as atividades de apoio à gestão de saúde (8660-7/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

6204-0/00

Consultoria em tecnologia da informação

7490-1/99

Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

8299-7/99

Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

8599-6/04

Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Sócio(s):

Nova Uniao Participações S.A. (Entrada: 20/07/2010).

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andre Chagas Correa (Entrada: 11/06/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Jose Antonio de Padua Oliveira (Entrada: 11/09/2020).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 5 (administrador).

Adler Thadeu Dias (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alan Goncalves de Souza (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alberto Gandarillas Trueba (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alexandre Guedes Bicalho (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alexandre Servio Ferreira da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Alysson Eduardo de Miranda (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Carolina Goncalves Mafuz (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Cristina Belem Oliveira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ana Paula Mendonca (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Aguiar Simoes (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Carara (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Chiaramonti (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Bruno Curi Ribeiro (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caio Moldenhauer Peret (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Camila Manzano Delcorso Bandini (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carina dos Reis e Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Carolina Duarte de Azevedo Morais Santana (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Caroline Sales Issa Vilaca (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Celio Nagao (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Celso Jose Machado de Moura Leite (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Christiam Alves Borges (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Christiane Lobato Uyemura (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Christiano Carneiro Vieira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Cristian Andres Carranza (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Daniela Canavarro Osorio Cunha (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Danilo Ronaldo Rene Oliveira Filho (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Dayana Salinas Del Bel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eduardo Gandara Costa (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Emilia Esteves de Vasconcellos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Erick Noda (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Eveline Oliveira Arakawa (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fabiana Carrera Bastos Dourado (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Fausto Ferreira Pimentel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Felipe Gustavo da Silva Santos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Flavia Bozzolla Vieira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Gabriela Alves Figueira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Glauciara Spala da Silva Teixeira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Kermentz Ferraz Costa (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Guilherme Paolinelli Martins (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Hugo Palhares Goncalves (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jamilly Goncalves Zacarias (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Janua Coeli Goncalves Nogueira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jayme Pires Dazevedo Neto (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jhonathan Alex Nonato Magalhaes do Amaral (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Joao Nicolau Bichuette Neto (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jorge Scheidegger (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jose Flausino de Souza Faria (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Jose Jacques Memran (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Josiane de Oliveira Cortes (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Julio Cesar de Souza Mairinque (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Karine Passos da Silveira de Araujo (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Kelly Rodrigues Soares (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leandro Augusto Dias da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leonardo Brandao Sarmento (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leonardo Mateus dos Santos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Leticia Nunes de Lima (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Andrade Batista (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Barrioni e Oliveira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Lucas Carrera Matos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luciana Sarquis Botrel (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luisa Clements Mannarino (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Luiz Gustavo Fantini (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcelo Rodrigues (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcio Roldao de Almeida Costa (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcus Vinicius Goncalves Marques (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marcus Vinicius Guimaraes e Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Maria Angelica de Oliveira Martins (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mariana Caroline Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Machado Fagundes Oliveira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Marina Penha Moreira Negreiros (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Mario Henrique Lyra Netto (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Matheus de Avila Ferreira Torga (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Orlando Oliveiros Campos Junior (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paulo Renato Maluf Samadello (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Paulo Scheidegger (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Pedro Bolivar de Souza Andrade (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Poliana Gaspar Tosato (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rafael Fernandes Vidal (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rafael Tiercelin Almeida dos Santos (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Renato Gutierrez Junior (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ricardo de Jesus Gerbelli (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ricardo dos Santos Oliveira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ricardo Ribas da Costa (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Ricardo Santos Villa Verde (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Roberto Godoy Nogueira (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Rodrigo da Silva Conhalato (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Suzana Yumi Shimada (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Talysson Ebert Alves (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago de Lima Marques da Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Thiago Mascarenhas de Souza e Silva (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tiago Funchal Giannini (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Tiago Tiberio Luz (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Valeria Freire Abdalla (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Vanessa Tristao Ludgero (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Victor Ferreira Almeida (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Victor Hugo de Marqui (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Walter Serer Junior (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Welerson Cavalieri (Entrada: 23/05/2024).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 53 (sócio sem capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

12.263.286/0001-87

Nova Lima/MG

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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12.263.306/0001-10
12.263.312/0001-77
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12.263.326/0001-90

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)