Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda

Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda é uma empresa que está localizada no município de Rio de Janeiro/RJ e cuja data de abertura é 23/06/2010, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de apoio à gestão de saúde", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8660-7/00.

Se a empresa Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Lifecare - Gestao, Assistencia e Educação em Saude Ltda

CNPJ:

12.239.739/0001-30

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

23/06/2010

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

23/06/2010

Porte:

Demais

Capital social (R$):

303.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Das Americas, 700 - Complemento: Bloco 1 Sala 138 - Bairro: Barra da Tijuca

Município/UF:

Rio de Janeiro/RJ

CEP:

22.640-100

Saiba mais informaçoes sobre Rio de Janeiro (...)

Contatos:

Email:

eltonlopescti@gmail.com

Telefone:

(21) 22242085       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8660-7/00

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de apoio à gestão de saúde

Este CNAE compreende:

  • as atividades dos complexos reguladores das ações do Sistema Único de Saúde que são compostos pelas centrais de regulação. Essas centrais de regulação são responsáveis pelo planejamento e controle do acesso ao serviço de saúde, atuando na assistência pré-hospitalar e inter-hospitalar de urgência, nas internações e na regulação de consultas e procedimentos ambulatoriais de média e alta complexidade;
  • as atividades de assessoria e consultoria na área de saúde.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades das fundações de apoio à pesquisa ligadas a universidades na área de saúde.

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8610-1/01

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8621-6/02

Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

8630-5/01

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

8630-5/04

Atividade odontológica

8640-2/01

Laboratórios de anatomia patológica e citológica

8640-2/02

Laboratórios clínicos

8640-2/03

Serviços de diálise e nefrologia

8640-2/04

Serviços de tomografia

8640-2/05

Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

8640-2/06

Serviços de ressonância magnética

8640-2/07

Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética

8640-2/08

Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

8640-2/09

Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

8640-2/10

Serviços de quimioterapia

8640-2/11

Serviços de radioterapia

8640-2/12

Serviços de hemoterapia

8640-2/99

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

8650-0/03

Atividades de psicologia e psicanálise

8690-9/01

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

Sócio(s):

Elton Afonso Lopes da Silva (Entrada: 23/06/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alessandra Lima Lobo de Mattos Bezerra (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eric Orlando Fernandez Marquez (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Fontes Romero (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julian Alexei Ugarte Venero (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lilian Yuriko Otsuka (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Luiza Penteado de Mello Kujawski Freitas (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Monica Soares Cardoso (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Martins Soares (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renan Salim Alves (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Jose de Carvalho (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvia de Assis Malaquias (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Neviere Coimbra (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tania Marcia Moreira Barbalho (Entrada: 15/09/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Luis Colombo (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Flavia Domingos Aveiro da Silveira (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bianca do Carmo Schorr (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Lima Millet (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio do Valle Neves (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Regina Peixoto Pereira (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Pedro da Silva Reis (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: maior que 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiza Carvalho Boechat Poubel (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rayssa Alves Monteiro Rodriguez (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Regina Correa da Silva Pereira (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rogerio Marinho Mendes (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rosanne Renke Brandao e Silva Ribeiro Vaz (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniela Ribeiro Queiroz dos Santos (Entrada: 26/12/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiana Leticia de Araujo Gonzalez (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Coelho Peres (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Miguel Sergio Teruel (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tathiana Trigueiro de Souza Barros (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nara Rabello Quesada (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Silva de Andrade (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Gramacho Ferreira da Silva (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maila Prata Penha Gatto (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tassiane Trindade Pitol Rodrigues (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Antonio Marques Simoes da Conceicao (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Negrao Baldoni (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Ribeiro da Luz Cruz (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valeria Fernandes Roppa Cruz (Entrada: 26/06/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emily Ferreira Ghetti (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Maria Studart Correa Guimaraes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joana Babo Lessa Campos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Hipolito de Godoy e Oliveira (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renato Cesar Soares Lins (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Bernadette da Silva Goncalves Rosa (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Oliver Casagrande Calomeno Domit (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paulo Ramires Santos de Almeida (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Nobre Lopes de Lima (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Krissia Karolina Saltaren Perez (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Bosco Torres (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raphael Santos de Almeida Rezende de Mattos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tiago Goncalves de Araujo (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairo Ney Breder Rocha (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafael Teixeira Maia (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo de Souza Torres Homem (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandra Farah Lucindo Lima (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Juliana Cardoso da Silva (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samir Abreu Mussi (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leandro Bastos Machado (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carine Lemos Passos dos Santos (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia de Souza Ruggiero de Castro (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Natacia dos Santos Guimaraes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Otavio Alberto Kobylko de Toledo (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberto Coutinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Everton Margalho Marinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Sodre Jales Martins (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Talitha Pastana de Souza Marinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Bernal Soto (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nilton Lavatori Correa (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Teixeira Ramos Lopes (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clymene de Souza Hartung Araujo (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo das Neves Pinto (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heloisa Vieira Pedrosa Coutinho (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaciara de Oliveira Berkowitz (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiza Barreto Gama (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maira Ramalho Rola (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rogerio Gama Ferreira Neves (Entrada: 06/12/2023).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Candida Schmidt Sereno Malheiro (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandrina de Sousa Vieira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Oliveira do Espirito Santo Possebon (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Anderson Armond Paiva (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Berte Gasperini de Oliveira Goncalves (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celio Pereira Junior (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia Mauro Mano (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Cordeiro Quintella (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dario Martins Bezerra Filho (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emanuel Alexandre Santiago de Menezes (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Fialho Prado (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabio Paiva Rossini de Siqueira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabricio Fonseca Binda (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iris de Paula Novais Silva (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairon Barros do Carmo (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joseane Paulino da Silveira Pantoja (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Maria de Almeida (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luis Alcides Quevedo Canete (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luiz Claudio Serra Martins Junior (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marina Hernandes Carvalho (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Norma Luiza Machado Silveira (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Priscila Possetti (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ricardo Barbosa Carneiro (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Uhlmann de Carvalho (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalia Freitas de Almeida Reis (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalita Baptista Simeao (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Viviane Hildebrandt Marques (Entrada: 22/08/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

12.239.739/0001-30

Rio de Janeiro/RJ

Matriz

Ativa

12.239.739/0002-10

João Pessoa/PB

Filial

Ativa

12.239.739/0003-00

Serra/ES

Filial

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)