Total Saude é uma empresa que estava localizada no município de Manaus/AM e cuja data de abertura é 17/09/2007. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Inapta. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "atividades de enfermagem", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8650-0/01.
Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Total Saude Serviços Medicos e Enfermagem Ltda |
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CNPJ:09.060.349/0001-93 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Total Saude |
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Situação cadastral:Inapta |
Data da situação:24/04/2017 |
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Motivo da situação cadastral:64: Localização desconhecida |
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Natureza jurídica:206-2: Sociedade Empresária Limitada |
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Data de abertura:17/09/2007 |
Porte:EPP |
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Capital social (R$):1.000.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Rua Nova Prata, 75 - Complemento: Conj: Vieiralves; - Bairro: Nossa Senhora das Gracas |
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Município/UF:Manaus/AM |
CEP:69.053-010 |
Email: |
Telefone:(92) 30883808 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de enfermagem |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio |
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Atividades de profissionais da nutrição |
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Atividades de fisioterapia |
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Atividades de terapia ocupacional |
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Atividades de fonoaudiologia |
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Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral |
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Atividades de apoio à gestão de saúde |
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Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente |
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Laboratórios clínicos |
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Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências |
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Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais |
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UTI móvel |
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Serviços de vacinação e imunização humana |
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Atividades de reprodução humana assistida |
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Serviços de diálise e nefrologia |
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Serviços de tomografia |
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Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia |
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Serviços de ressonância magnética |
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Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos |
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Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos |
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Serviços de quimioterapia |
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Serviços de radioterapia |
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Atividades de psicologia e psicanálise |
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Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano |
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Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios |
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Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia |
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Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças |
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Serviços de assistência social sem alojamento |
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Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não |
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Atividades de centros de assistência psicossocial |
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Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências |
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Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências |
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Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente |
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Laboratórios de anatomia patológica e citológica |
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Serviços de hemoterapia |
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Serviços de litotripcia |
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Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente |
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Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana |
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Clínicas e residências geriátricas |
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Instituições de longa permanência para idosos |
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Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes |
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Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS |
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Limpeza em prédios e em domicílios |
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Sociedade seguradora de seguros vida |
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Planos de auxílio-funeral |
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Sociedade seguradora de seguros não vida |
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Sociedade seguradora de seguros saúde |
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Resseguros |
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Previdência complementar fechada |
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Previdência complementar aberta |
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Planos de saúde |
Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva (Entrada: 23/01/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adila Ione de Oliveira (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edith Castro de Assis (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ozenilson Antunes Caresto (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Sanda Roys (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Brito Nunes (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mayko Moldes da Silva (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jozimir Vieira de Lima (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cloter Rodrigues Sampaio (Entrada: 02/07/2012). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tricila Ribeiro de Matos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Glauber da Costa Carvalho (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Paulo Vela de Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Augusto Queiroz Moreira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Braga Veiga (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriana Nunes Bezerra (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriane Galdino Marques (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aila Martins Marruch Maciel (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alceniza Paz Arruda (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandra Cristina Petillo Gama (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alessandro Farias Coutinho (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandre da Silva Torquato (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Gomes de Sousa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Caroline Arruda Araujo Rodrigues (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Claudia de Souza Pimentel (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Claudia Kogien (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Claudia Telles de Souza Azevedo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana da Costa Sa Brandao (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alderson Sampaio de Sousa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrea Marinho Castelo Branco dos Reis (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Silvana Silva Costa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Sousa Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Angela Aneloria Fernandes de Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aniger Clay Cavalcante Antunes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Antonia Regina da Silva Teixeira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Barbara Allana Medeiros Bastos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camilla Herrera Celestrino (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Monteiro de Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Henrique Almeida Cajuhi (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Thiago da Silva Campos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carmem Michelly Goncalves Brito (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Caroline Andrea da Silva Levy (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cecy Crizete Ribeiro Guimas (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Celia Crepaldi de Paula (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Celia Maria Montanha de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Celiana Augusta da Silva Liberal (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia da Silva Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Regina da Silva Nazareth (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudioney Lopes de Queiroz (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Clemilda Tavares Lopes Rubens (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleonara da Silva Fonseca (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleuzilma Gomes de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristhyane Carla Roque de Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiane de Souza Paes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiany Andrade de Souza Bion de Aquino (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Crizelle de Lima Santos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cynthia Rubia da Silva e Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daive Paula Coimbra (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Brito de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniele Monteiro Nobre (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Debora Moura Jaques (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deijanira Batista (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Dirlane Moura da Rocha (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Doralice da Costa Almeida (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edgar Ferreira Neves Neto (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eliade Rocha da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elisangela Conceição Nascimento (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elizabeth Conegundes Alves (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elizabete de Souza Rocha (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elna Rita Serique Pantoja (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emily Lindoso Brito (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ester Fernandes Gomes Maia (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Euclides Junior Castro de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ewanice Reis Dutra (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Augusta Barroso de Moraes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisca Jeane Costa Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco Weslesson Rodrigues dos Santos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Girlane Nascimento de Castro (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gizelle Raquel Leao Cavalcante (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Glaucilene Tavares Lopes Gomes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gracy Eth Coelho de Araujo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Greicy Rodrigues da Mata (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Helder Jose Carneiro Moura Junior (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Henrique Marreiros Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Herlandia Martins Menezes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Iara Nadia Alves de Oliveira Queiroz (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ilana Loise da Silva Rebelo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Israel Brito de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jacira Alves de Souza Neta (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairomara Pinto Furtado (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jamila Nascimento Mota (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jane Paes de Almeida (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jane de Moura Rocha (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jane Erica Aguiar Ribeiro (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jannynie Kelly Hatta Schnnyder (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jefferson Carlos Nogueira de Araujo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jeremias Monteiro Santa Luzia (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessika da Silva e Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jheinefer Oliveira de Araujo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jiordana Katiucha de Lizandra Rufino Correa da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jonas Marcelo Mar Vale (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Josefa Pinheiro Monteiro (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Josykliwlly Tomaz do Nascimento (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jucara Costa Araujo Santos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jucineide Nascimento Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Kaliandra Mendonca Pereira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Karen Justiniano de Figueiredo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia Saude Printes Figueira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Laiana Maria de Araujo Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leiliane Aline de Sousa Vinhote (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leonardo da Silva Salles (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leone Sodre Froes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leyce Lamego da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lidiane Avelino Albuquerque (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lilian Sales de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lourenna Santos do Casal (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Laureano de Souza Barbosa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucia Passos Lopes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucineide Leite de Queiroz (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luzia Araujo Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luziene Moreira Serrao (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Manoel de Jesus Alves de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelia Leal do Nascimento (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcia Cristina Ferreira de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcia Vinholte de Souza Serra (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Margarida Bahia Gomes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Aglais Carvalho de Sousa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Alcilene da Silva Lopes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Alcione da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Aparecida Gomes de Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Auxiliadora Lima dos Santos Gomes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria das Dores Pacheco Mota (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria de Fatima Araujo de Almeida (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria do Perpetuo Socorro da Costa Bittencourt (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Francisca Girao de Oliveira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Iranildes da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Irismar Duarte Bezerra (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Lourdnea Matos Rabelo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Milizete Navegante Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilia Jesus Miranda dos Reis (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilia Vinholte de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marinez Saldanha Fasabi (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marly da Silva Gama do Nascimento (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marne Rodrigo Sampaio Marinho (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mauro Menezes Pereira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nathallya Castro Monteiro Alves (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nelida Oliveira Marques (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nelma Maria dos Reis (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Neuzair de Oliveira Pinheiro (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Olga Maria Andrade Araujo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Palestina Yacub Dantas (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paloma Castelo Gama Ferreira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patrici Virginio Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Andion Simas (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Barbosa Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Rodrigues de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paula Mara Vasconcelos Santos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pedro Maciel da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rachel Abrahim Magalhaes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raimunda Maria de Souza Simplicio (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raimunda Nonata Andrade de Souza (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rannyelle Amorim da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raviguiana da Silva Santos (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rayda Smith Paixao (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Regiane da Silva Delgado (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Poinho de Oliveira Monteiro (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renata Sully dos Reis Rabelo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renete Braga Marques (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberta Cristina Lima Danielli (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Romilda Pereira de Lira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Romildes Gama Correa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roseclei Batista Gomes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosylaine Goncalves Freire (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samara Oliveira Araujo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sara Cristina Cunha Perdigao (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Selmo Silva Alexandre (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Silvana Aurelia Pinto da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simone Pena Bento da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sonia Mara Soares Dias Figliuolo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sonia Maria Henrique Angelim Sousa (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Soniberto Paixao Freitas (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sulamita Figueiredo Angelim de Lima (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suleny Lopes Nogueira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suzana Maria Martins de Moura (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suzy Damasceno Pedrosa Lopes (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suzye Emmily Barroso Cruz (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suzi Ascenção Nazare Ledo (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Taisa Mara Guedes Pereira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tania Maria Melro Ferreira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tatiane Mendes da Silva (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Taiane Pinheiro Gurgel (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Van Helia Ferreira Nogueira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Virginia Helena Gomes de Lima Perez (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vivian Roberta Lopes Rolim (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zilma Lisboa de Lima Moreira (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Zuleima de Souza Jovaneli (Entrada: 05/01/2015). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Graci de Souza Giordano (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Soraia Lourenco de Souza (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thalita da Costa Alves (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavia Regina da Silva Pampolha (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Olgaide Almeida de Lima (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Suelen Brito de Azevedo (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrea Guedes de Oliveira (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Monteiro Negreiros (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erida Valessa Flores de Lima (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Esther Guimaraes de Oliveira (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Franceli Dias Pinto (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Isabelle Carneiro Valda Simas (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jessica Mayana de Oliveira Cardoso (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria da Conceição Dias Goncalves (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Francisca Gomes Campos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lidiane Santos Ihara (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Rocha Praia (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elinete Lima da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Priscila Barbosa de Alencar (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabiola Ferreira Campos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Victor Manuel Castano Ramos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Telma Cristina da Silva Mota (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nubia dos Santos Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleany Mendes Santana (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreia Marques Rodrigues (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andreza Souza Rezutto (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Naimara Moreira Serudo (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maikojansy de Jesus Xavier (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Katia Ferreira Andrade (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Gerlanici Barbosa de Oliveira (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rosa Ester do Rosario Serrao (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleide dos Santos Coelho (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raimunda Maria Saraiva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisca Fernanda Sousa Rodrigues (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcilio Pereira Viana (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Deuzimara Cruz Monteiro (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wilson Joao de Lira Porfirio Junior (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Clissia de Oliveira Saraiva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Keylah Regiane Rodrigues de Moraes (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Travasso Mouta (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luana Monteiro de Mesquita (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Larissa Soares do Rosario Matos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairanice Maciel Furtado (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Margarete da Silva Carneiro (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samea Taumaturgo de Abreu (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valerio Paes Trindade (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jorge Luiz Santos da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Fabricio de Araujo (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aldenei Arevalo dos Santos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Izanildes Lopes Serrao Tavares (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francileia Figueiredo dos Santos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jane Marilia Severiano Bispo (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Claudia Damasceno Mendes (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aldeniza Barbosa Veloso (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Severiana Barbosa da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francinete da Silva Vasconcelos (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Jose Souza Barboza (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Lourdes Portela Carvalho (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jed Elzia Almeida Pires (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alzerina Sarmento Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mirleuda Felix Neves (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline de Brito Moura (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edilson Silva de Albuquerque (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Raquel Batista Sicsu da Costa (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jeisianne Lopes da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Virginia Pereira Lopes (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlem Goncalves Cabus (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cassia da Silva Bezerra (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Francisco da Silva Oliveira (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Douglas Ricardo de Souza (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Martins da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Samara Vicente da Silva (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Sergia da Cunha Pessoa (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucineide Barroso de Castro (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Wania Gomes de Almeida (Entrada: 13/01/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Município: |
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Manaus/AM |
Matriz |
Inapta |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas e cidadãos. A partir da próxima segunda-feira (16), será disponibilizada uma plataforma simplificada para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), M (...)
Notícia postada em: .
Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)
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Área: Judiciário (Direito tributário)
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)
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Área: Trabalhista (Trabalhista)
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
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Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)