Total Saude Serviços Medicos e Enfermagem Ltda (Total Saude)

Total Saude é uma empresa que estava localizada no município de Manaus/AM e cuja data de abertura é 17/09/2007. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Inapta. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "atividades de enfermagem", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8650-0/01.

Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Total Saude Serviços Medicos e Enfermagem Ltda

CNPJ:

09.060.349/0001-93

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Total Saude

Situação cadastral:

Inapta

Data da situação:

24/04/2017

Motivo da situação cadastral:

64: Localização desconhecida

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

17/09/2007

Porte:

EPP

Capital social (R$):

1.000.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Rua Nova Prata, 75 - Complemento: Conj: Vieiralves; - Bairro: Nossa Senhora das Gracas

Município/UF:

Manaus/AM

CEP:

69.053-010

Saiba mais informaçoes sobre Manaus (...)

Contatos:

Email:

libiasimea@hotmail.com

Telefone:

(92) 30883808       

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Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8650-0/01

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de enfermagem


Este CNAE compreende:

  • as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados.

Este CNAE compreende também:

  • as atividades realizadas por enfermeiros legalmente habilitados exercidas de forma independente.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades de enfermagem associadas ao fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (8712-3/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8712-3/00

Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio

8650-0/02

Atividades de profissionais da nutrição

8650-0/04

Atividades de fisioterapia

8650-0/05

Atividades de terapia ocupacional

8650-0/06

Atividades de fonoaudiologia

8650-0/07

Atividades de terapia de nutrição enteral e parenteral

8660-7/00

Atividades de apoio à gestão de saúde

8690-9/99

Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente

8640-2/02

Laboratórios clínicos

8610-1/02

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

7210-0/00

Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências físicas e naturais

8621-6/01

UTI móvel

8630-5/06

Serviços de vacinação e imunização humana

8630-5/07

Atividades de reprodução humana assistida

8640-2/03

Serviços de diálise e nefrologia

8640-2/04

Serviços de tomografia

8640-2/05

Serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia

8640-2/06

Serviços de ressonância magnética

8640-2/08

Serviços de diagnóstico por registro gráfico - ECG, EEG e outros exames análogos

8640-2/09

Serviços de diagnóstico por métodos ópticos - endoscopia e outros exames análogos

8640-2/10

Serviços de quimioterapia

8640-2/11

Serviços de radioterapia

8650-0/03

Atividades de psicologia e psicanálise

4644-3/01

Comércio atacadista de medicamentos e drogas de uso humano

4645-1/01

Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios

4645-1/02

Comércio atacadista de próteses e artigos de ortopedia

4664-8/00

Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso odonto-médico-hospitalar; partes e peças

8800-6/00

Serviços de assistência social sem alojamento

8720-4/99

Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não

8720-4/01

Atividades de centros de assistência psicossocial

8610-1/01

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

8622-4/00

Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências

8630-5/99

Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente

8640-2/01

Laboratórios de anatomia patológica e citológica

8640-2/12

Serviços de hemoterapia

8640-2/13

Serviços de litotripcia

8640-2/99

Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente

8690-9/01

Atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana

8711-5/01

Clínicas e residências geriátricas

8711-5/02

Instituições de longa permanência para idosos

8711-5/03

Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes

8711-5/04

Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS

8121-4/00

Limpeza em prédios e em domicílios

6511-1/01

Sociedade seguradora de seguros vida

6511-1/02

Planos de auxílio-funeral

6512-0/00

Sociedade seguradora de seguros não vida

6520-1/00

Sociedade seguradora de seguros saúde

6530-8/00

Resseguros

6541-3/00

Previdência complementar fechada

6542-1/00

Previdência complementar aberta

6550-2/00

Planos de saúde

Sócio(s):

Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva (Entrada: 23/01/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Adila Ione de Oliveira (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edith Castro de Assis (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ozenilson Antunes Caresto (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Sanda Roys (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco Brito Nunes (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mayko Moldes da Silva (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jozimir Vieira de Lima (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cloter Rodrigues Sampaio (Entrada: 02/07/2012).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tricila Ribeiro de Matos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Glauber da Costa Carvalho (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos Paulo Vela de Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Augusto Queiroz Moreira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Braga Veiga (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Nunes Bezerra (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriane Galdino Marques (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aila Martins Marruch Maciel (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alceniza Paz Arruda (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandra Cristina Petillo Gama (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alessandro Farias Coutinho (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre da Silva Torquato (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline Gomes de Sousa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Caroline Arruda Araujo Rodrigues (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Claudia de Souza Pimentel (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Claudia Kogien (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Claudia Telles de Souza Azevedo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana da Costa Sa Brandao (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alderson Sampaio de Sousa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Marinho Castelo Branco dos Reis (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andreia Silvana Silva Costa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andreia Sousa Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angela Aneloria Fernandes de Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aniger Clay Cavalcante Antunes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Antonia Regina da Silva Teixeira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Allana Medeiros Bastos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camilla Herrera Celestrino (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camila Monteiro de Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Henrique Almeida Cajuhi (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlos Thiago da Silva Campos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carmem Michelly Goncalves Brito (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Caroline Andrea da Silva Levy (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cecy Crizete Ribeiro Guimas (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celia Crepaldi de Paula (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celia Maria Montanha de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Celiana Augusta da Silva Liberal (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia da Silva Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia Regina da Silva Nazareth (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudioney Lopes de Queiroz (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Clemilda Tavares Lopes Rubens (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleonara da Silva Fonseca (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleuzilma Gomes de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristhyane Carla Roque de Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiane de Souza Paes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cristiany Andrade de Souza Bion de Aquino (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Crizelle de Lima Santos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cynthia Rubia da Silva e Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daive Paula Coimbra (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniel Brito de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniele Monteiro Nobre (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Debora Moura Jaques (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deijanira Batista (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dirlane Moura da Rocha (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Doralice da Costa Almeida (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edgar Ferreira Neves Neto (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eliade Rocha da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elisangela Conceição Nascimento (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizabeth Conegundes Alves (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elizabete de Souza Rocha (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elna Rita Serique Pantoja (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Emily Lindoso Brito (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ester Fernandes Gomes Maia (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Euclides Junior Castro de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ewanice Reis Dutra (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Augusta Barroso de Moraes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisca Jeane Costa Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco Weslesson Rodrigues dos Santos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Girlane Nascimento de Castro (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gizelle Raquel Leao Cavalcante (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Glaucilene Tavares Lopes Gomes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gracy Eth Coelho de Araujo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Greicy Rodrigues da Mata (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helder Jose Carneiro Moura Junior (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henrique Marreiros Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Herlandia Martins Menezes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Iara Nadia Alves de Oliveira Queiroz (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ilana Loise da Silva Rebelo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Israel Brito de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jacira Alves de Souza Neta (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairomara Pinto Furtado (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jamila Nascimento Mota (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jane Paes de Almeida (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jane de Moura Rocha (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jane Erica Aguiar Ribeiro (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jannynie Kelly Hatta Schnnyder (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jefferson Carlos Nogueira de Araujo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jeremias Monteiro Santa Luzia (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessika da Silva e Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jheinefer Oliveira de Araujo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jiordana Katiucha de Lizandra Rufino Correa da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jonas Marcelo Mar Vale (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josefa Pinheiro Monteiro (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Josykliwlly Tomaz do Nascimento (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jucara Costa Araujo Santos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jucineide Nascimento Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kaliandra Mendonca Pereira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Karen Justiniano de Figueiredo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katia Saude Printes Figueira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laiana Maria de Araujo Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leiliane Aline de Sousa Vinhote (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leonardo da Silva Salles (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leone Sodre Froes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Leyce Lamego da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lidiane Avelino Albuquerque (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lilian Sales de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lourenna Santos do Casal (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Laureano de Souza Barbosa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucia Passos Lopes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucineide Leite de Queiroz (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luzia Araujo Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luziene Moreira Serrao (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Manoel de Jesus Alves de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelia Leal do Nascimento (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Cristina Ferreira de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcia Vinholte de Souza Serra (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Margarida Bahia Gomes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Aglais Carvalho de Sousa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Alcilene da Silva Lopes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Alcione da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Aparecida Gomes de Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Auxiliadora Lima dos Santos Gomes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria das Dores Pacheco Mota (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Fatima Araujo de Almeida (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria do Perpetuo Socorro da Costa Bittencourt (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Francisca Girao de Oliveira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Iranildes da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Irismar Duarte Bezerra (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Lourdnea Matos Rabelo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Milizete Navegante Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marilia Jesus Miranda dos Reis (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marilia Vinholte de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marinez Saldanha Fasabi (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marly da Silva Gama do Nascimento (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marne Rodrigo Sampaio Marinho (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mauro Menezes Pereira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathallya Castro Monteiro Alves (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nelida Oliveira Marques (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nelma Maria dos Reis (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Neuzair de Oliveira Pinheiro (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olga Maria Andrade Araujo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Palestina Yacub Dantas (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paloma Castelo Gama Ferreira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patrici Virginio Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Andion Simas (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Barbosa Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Patricia Rodrigues de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Paula Mara Vasconcelos Santos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Pedro Maciel da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rachel Abrahim Magalhaes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raimunda Maria de Souza Simplicio (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raimunda Nonata Andrade de Souza (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rannyelle Amorim da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raviguiana da Silva Santos (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rayda Smith Paixao (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Regiane da Silva Delgado (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Poinho de Oliveira Monteiro (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renata Sully dos Reis Rabelo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renete Braga Marques (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roberta Cristina Lima Danielli (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Romilda Pereira de Lira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Romildes Gama Correa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Roseclei Batista Gomes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rosylaine Goncalves Freire (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samara Oliveira Araujo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sara Cristina Cunha Perdigao (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Selmo Silva Alexandre (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Silvana Aurelia Pinto da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Simone Pena Bento da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sonia Mara Soares Dias Figliuolo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sonia Maria Henrique Angelim Sousa (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soniberto Paixao Freitas (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Sulamita Figueiredo Angelim de Lima (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suleny Lopes Nogueira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suzana Maria Martins de Moura (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suzy Damasceno Pedrosa Lopes (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suzye Emmily Barroso Cruz (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suzi Ascenção Nazare Ledo (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Taisa Mara Guedes Pereira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tania Maria Melro Ferreira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tatiane Mendes da Silva (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Taiane Pinheiro Gurgel (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Van Helia Ferreira Nogueira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Virginia Helena Gomes de Lima Perez (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vivian Roberta Lopes Rolim (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zilma Lisboa de Lima Moreira (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Zuleima de Souza Jovaneli (Entrada: 05/01/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Graci de Souza Giordano (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Soraia Lourenco de Souza (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thalita da Costa Alves (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Regina da Silva Pampolha (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Olgaide Almeida de Lima (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Suelen Brito de Azevedo (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Guedes de Oliveira (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andreia Monteiro Negreiros (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Erida Valessa Flores de Lima (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Esther Guimaraes de Oliveira (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Franceli Dias Pinto (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Isabelle Carneiro Valda Simas (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jessica Mayana de Oliveira Cardoso (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria da Conceição Dias Goncalves (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Francisca Gomes Campos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lidiane Santos Ihara (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Rocha Praia (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elinete Lima da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Priscila Barbosa de Alencar (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fabiola Ferreira Campos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Victor Manuel Castano Ramos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Telma Cristina da Silva Mota (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nubia dos Santos Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleany Mendes Santana (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andreia Marques Rodrigues (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andreza Souza Rezutto (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Naimara Moreira Serudo (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maikojansy de Jesus Xavier (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Katia Ferreira Andrade (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Gerlanici Barbosa de Oliveira (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rosa Ester do Rosario Serrao (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleide dos Santos Coelho (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raimunda Maria Saraiva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisca Fernanda Sousa Rodrigues (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcilio Pereira Viana (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Deuzimara Cruz Monteiro (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wilson Joao de Lira Porfirio Junior (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Clissia de Oliveira Saraiva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Keylah Regiane Rodrigues de Moraes (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Claudia Travasso Mouta (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luana Monteiro de Mesquita (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Soares do Rosario Matos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jairanice Maciel Furtado (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Margarete da Silva Carneiro (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samea Taumaturgo de Abreu (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Valerio Paes Trindade (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jorge Luiz Santos da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriel Fabricio de Araujo (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aldenei Arevalo dos Santos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Izanildes Lopes Serrao Tavares (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francileia Figueiredo dos Santos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jane Marilia Severiano Bispo (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Claudia Damasceno Mendes (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aldeniza Barbosa Veloso (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Severiana Barbosa da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francinete da Silva Vasconcelos (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Jose Souza Barboza (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Lourdes Portela Carvalho (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jed Elzia Almeida Pires (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alzerina Sarmento Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mirleuda Felix Neves (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Aline de Brito Moura (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Edilson Silva de Albuquerque (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raquel Batista Sicsu da Costa (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jeisianne Lopes da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Virginia Pereira Lopes (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carlem Goncalves Cabus (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassia da Silva Bezerra (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francisco da Silva Oliveira (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Douglas Ricardo de Souza (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luciana Martins da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Samara Vicente da Silva (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Sergia da Cunha Pessoa (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucineide Barroso de Castro (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wania Gomes de Almeida (Entrada: 13/01/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

09.060.349/0001-93

Manaus/AM

Matriz

Inapta

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Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

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Área: Direito do trabalho


Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) avança no processo de modernização fazendária em prol da desburocratização e simplificação de procedimentos que beneficiam diretamente empresas e cidadãos. A partir da próxima segunda-feira (16), será disponibilizada uma plataforma simplificada para a emissão de documentos fiscais eletrônicos, como NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica), M (...)

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Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)


Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que obrigam as instituições financeiras a fornecer aos estados informações sobre pagamentos e transferências feitos por clientes em operações eletrônicas (como Pix, cartões de débito e crédito) em que haja recolhimento do ICMS. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7276, na s (...)

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá-SP condenou prestadora de serviços de limpeza a indenizar agente de asseio ameaçada de perder o emprego pela falta de uso do uniforme. A instituição, entretanto, não forneceu vestimenta em tamanho adequado à trabalhadora, que atuava em escola municipal. Segundo a mulher, era alegado que não havia calça da numeração dela. Assim, estava sendo obrigada a usar fardamento apertado. Em depoimento, a represen (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

No caso julgado pelos integrantes da Oitava Turma do TRT-MG, ficou provado que, no desempenho de suas atribuições, o supervisor operacional de uma empresa de mão de obra temporária utilizava motocicleta para o seu deslocamento de forma habitual, expondo-se aos riscos do trânsito. Diante desse contexto, o colegiado, acompanhando o voto do desembargador Sérgio Oliveira de Alencar, modificou a sentença e condenou a ex-empregadora a pagar o adicional de pericu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Coagir ou manipular pessoas sobre suas decisões de voto no processo eleitoral ameaça a integridade do ambiente de trabalho e pode desencadear condutas até mesmo criminalizadas pelo Código Eleitoral brasileiro. Por isso, é essencial que empresas adotem boas práticas e políticas claras sobre o assédio eleitoral. Em outubro, a votação deve permanecer um direito pessoal e inquestionável para todos. Confira algumas dicas para garantir um espaço seguro e respe (...)

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Área: Trabalhista (Trabalhista)


Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que garantiu o pagamento do piso salarial a uma engenheira contratada como trainee com salário abaixo do mínimo previsto por lei para sua categoria. Para o colegiado, a lei federal que fixa o piso de profissionais de engenharia deve prevalecer sobre a convenção coletiva que estabeleceu um salário menor para profissionais recém-formados, por se tratar de direito indisponível que não pode s (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais


Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um supermercado de Cuiabá (MT) a pagar R$ 15 mil de indenização a uma encarregada de padaria por tê-la dispensado mesmo tendo conhecimento de seu diagnóstico de transtorno afetivo bipolar. Ao considerar que houve discriminação, o colegiado levou em conta que, após afastamentos em razão da doença, ela passou a ser tratada de forma diferente por colegas e supervisores, até ser demitida. Empregada (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Caminhoneiro que recebe por carga tem cálculo de horas extras diferente de vendedores por comissão

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a hora extra de um caminhoneiro que recebia exclusivamente pelo valor da carga transportada não deve ser calculada da mesma forma que a de trabalhadores que recebem exclusivamente por comissão, como vendedores. A diferença, segundo o colegiado, está no fato de que, mesmo fazendo horas extras para cumprir uma rota, o caminhoneiro não transporta mais cargas (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias úteis para que partes, pessoas, órgãos e entidades interessadas possam se manifestar sobre a validade da regra que exige o comum acordo para dissídios coletivos mesmo quando uma das partes se recusa a negociar. O tema é objeto de um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), e a tese a ser aprovada no julgamento do mérito deverá ser aplicada a todos os (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

Autor: Heleno Taveira Torres. Advogado, professor titular de Direito Financeiro e livre-docente de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Foi vice-presidente da International Fiscal Association (IFA). Padre Vieira, no seu magnífico Sermão de Santo Antônio, recorda que os tributos devem ser como o “sal”, existir para “conservar”, pois não se pode tirar dos homens o que é necessário para sua conservação (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Intercement Brasil S.A. de pagar indenização a 44 empregados dispensados coletivamente. O colegiado acolheu embargos da empresa e reformou sua própria decisão anterior, em razão de entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal. Embora afastando a condenação, foi mantida a determinação de que a empresa não promova nova dispensa coletiva sem a participação prévia do sindicato. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)