Somehr é uma empresa que está localizada no município de Novo Hamburgo/RS e cuja data de abertura é 12/06/2006, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividade médica ambulatorial restrita a consultas", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8630-5/03.
Se a empresa Somehr atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Somehr Sociedade Simples Ltda |
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CNPJ:08.117.843/0001-84 |
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Matriz ou filial:Matriz |
Nome fantasia:Somehr |
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Situação cadastral:Ativa |
Data da situação:12/06/2006 |
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Motivo da situação cadastral:- |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:12/06/2006 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):179.000,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Avenida Doutor Mauricio Cardoso, 833 - Complemento: Sala 110 e 112 - Bairro: Hamburgo Velho |
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Município/UF:Novo Hamburgo/RS |
CEP:93.510-223 |
Email: |
Telefone:(51) 35538882 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividade médica ambulatorial restrita a consultas |
Este CNAE compreende:
Este CNAE compreende também:
Este CNAE não compreende:
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CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade): |
Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos |
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Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares |
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Clínicas e residências geriátricas |
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Atividades de assistência a deficientes físicos, imunodeprimidos e convalescentes |
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Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS |
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Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio |
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Atividades de centros de assistência psicossocial |
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Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não |
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Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente |
Joao Batista do Couto Neto (Entrada: 12/06/2006). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luis Marcelo Muller (Entrada: 30/04/2007). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alessandro Afonso Peres (Entrada: 03/08/2011). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adriano Barbiero (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Alexandro de Lucena Theil (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amadeu Simoni Rohnelt Filho (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Kruse (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ary de Quadros Marques Filho (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlo Henning (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Frota Dillenburg (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carlos Henrique Gervini Vasconcellos Muniz (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cassio Miguel Baccarin Gerhardt (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cecy de Conto Capp Kopper (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudia Salvadori Zaca (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Claudio da Cruz Baungarten (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiano Andre da Silva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniel Steigleder (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Carla Lunelli (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Daniela Drehmer Weck (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diogenes Franco (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ediane Goncalves Avila (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Homrich Granzotto (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo La Falce (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ellen Marcia Gaiva Fontoura Manfro (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ellen Schmidt (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Elton Cardoso Sanchotene (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Erik Henrichsen de Carvalho (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Felipe Martins de Lima Cecchini (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Schmidt (Entrada: 07/02/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Flavio La Porta da Silva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gastao Mello Coelho Silva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gazel dos Santos Meirelles Nunes (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Geovani Luiz Fernandes (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gilmara Coelho Meine (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Graciano Quadros Fochesatto (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme de Brito Couto (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Ricci (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Menezes Lannes (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ieda Lucia do Amaral Miranda (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 71 a 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jairo Souto Meyer (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jamila Bellicanta Fochesatto (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Edgar Bohn Filho (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Roberto Schneider (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Steffen Trois (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jocinei Santos de Arruda (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Alexandre Sfair (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Paulo Coelho Martini (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juan Carlos Ramos Hurtado (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Fogliatto Etchegoyen (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Julio Cesar Barra (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Lucas Lampert (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Andreia Vitale (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciane Allgaier (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciano Alberto Strelow (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Fernando Cechella Junior (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Roberto Bastian da Cunha (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Medeiros Souza (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Margit Maria Stoffel (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria de Lourdes Martins Pereira Jager (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Emilia Lammel Brochado Geist (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Ines Cardiga (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Madalena Klein (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marilene dos Santos Corvelo (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mario Frederico Chagas Pereira (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marlon Roberto Fiorentini (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Pablo Mariotti Werlang (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricia Weykamp Steinmetz Franco (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Amaral Piva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcio Andre Alves de Oliveira (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Drevs Tesche (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Renato Rodrigues Machado (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: maior que 80 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Gurgel Reboucas (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Siegle (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Varisco (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roberta Scalzilli Holme (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodolfo Xaubet Olivera (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rodrigo Bortoli (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roger Correa Dias (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Roger Luis Silveira Marmitt (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sabrina Maria Picolli da Silva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Thiago Soares dos Santos (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Tiago Luis Dedavid e Silva (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Vera Garcia Rosa Sant Ana (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Walter Guilherme Geist (Entrada: 07/01/2013). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Airton Afonso Peres (Entrada: 19/05/2014). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Somehr Sociedade Simples Ltda (Entrada: 21/01/2015). Qualificação: 63 (cotas em tesouraria). |
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Camila Janke Lopes (Entrada: 26/08/2015). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ana Carolina Brochado Geist (Entrada: 23/05/2016). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Carolina Tesche (Entrada: 25/10/2016). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Amanda Correa Teixeira (Entrada: 22/05/2017). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Muller Avila (Entrada: 22/05/2017). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fabio Jose Zell (Entrada: 01/12/2017). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Damasio Macedo Trindade (Entrada: 01/12/2017). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Carlos Nunes Junior (Entrada: 14/06/2018). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Camila Vianna Corvelo (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Mello Rodrigues (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Poglia (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Capovilla da Silva (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gustavo Lisboa de Braga (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Joao Guilherme Brochado Geist (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariane Santos Silveira Mattes (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael de Andrade Duarte (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sandro de Medeiros (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Simone Menegussi (Entrada: 13/05/2019). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cleusa Luzia Baldo Faccio (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Cristiano da Rosa Moreira (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Zanette dos Santos (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiz Octavio Mendonca da Silva (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Mariana Fischer Costa (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Natalia Regina Pinto Guedes Martins (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcelo Martins dos Reis (Entrada: 26/11/2019). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Aline Jade Costa Mendonca (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andre Fiorin Marinato (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Andrea Valcareggi Magalhaes (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Giuliano Chagas Pereira (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marco Adriano Moller (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Paola Troes (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Vilanova (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rommel Fabricio Pereira da Silva (Entrada: 21/12/2020). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Eduardo Jorgens (Entrada: 07/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Juliana Siqueira de Souza Alves (Entrada: 07/06/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luciana Pavan Antoniolli (Entrada: 07/06/2023). Faixa etária: 21 a 30 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Luiggi Anselmo Leonardi (Entrada: 07/06/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Nadia Cristina Gress Kruger (Entrada: 07/06/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Fernando Machado Gregio (Entrada: 22/02/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Liriane Cumerlato (Entrada: 22/02/2024). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
||
Samir Bordini Pezzi (Entrada: 22/02/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Novo Hamburgo/RS |
Matriz |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
Roteiro de Procedimentos atualizado em: .
Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
Notícia postada em: .
Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
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Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)