Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados é uma empresa que está localizada no município de São Paulo/SP e cuja data de abertura é 01/06/2006, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "serviços advocatícios", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6911-7/01.

Se a empresa Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados

CNPJ:

08.091.767/0001-85

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

01/06/2006

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

223-2: Sociedade Simples Pura

Data de abertura:

01/06/2006

Porte:

Demais

Capital social (R$):

127.994,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Brig Faria Lima, 3900 - Complemento: Andar 3ad 1 Ad Cj102 5ad Conj Cj502 12ad Cj1201 Pt - Bairro: Itaim Bibi

Município/UF:

São Paulo/SP

CEP:

04.538-132

São Paulo é um município brasileiro, capital do Estado de mesmo nome e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América do Sul. É a cidade mais populosa do Brasil, do continente americano, da lusofonia e de todo o hemisfério sul. São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global. O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é Non ducor, duco, frase latina que significa Não sou conduzido, conduzo.

Saiba mais informaçoes sobre São Paulo (...)

Contatos:

Email:

loboderizzo@loboderizzo.com.br

Telefone:

(11) 37027000       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

6911-7/01

Descrição do CNAE (atividade):

Serviços advocatícios


Este CNAE compreende:

  • a representação legal dos interesses de uma parte contra outra, diante de tribunais ou de outros órgãos judiciais, realizada por advogado ou sob sua supervisão, tais como:
    • aconselhamento e representação em ações civis;
    • aconselhamento e representação em ações criminais;
    • aconselhamento e representação em ações administrativas;
    • aconselhamento e representação em ações trabalhistas e comerciais;
  • a assessoria geral e aconselhamento e a preparação de documentos jurídicos, tais como:
    • estatutos sociais, escrituras de constituição, contratos de sociedade coletiva ou documentos similares relacionados à formação de sociedades;
    • contratos, inventários, etc.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades auxiliares da justiça (6911-7/02);
  • a atividade de registro de domínio de endereços de internet (6911-7/03);
  • as atividades dos tribunais de justiça (8423-0/00);
  • as atividades de segurança e ordem pública (8424-8/00);
  • as atividades de defesa civil (8425-6/00).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

-

Descrição do CNAE (atividade):

Não possui atividades secundárias informada.

Sócio(s):

Valdo Cestari de Rizzo (Entrada: 01/06/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Regina Gasulla Bouza (Entrada: 01/06/2006).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Orlando de Almeida de Arrochela Lobo (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sergio Varella Bruna (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodrigo Millar de Castro Guerra (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodrigo Delboni Teixeira (Entrada: 06/02/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Guilherme Henke Menegassi (Entrada: 27/07/2009).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Eduardo Martinelli Carvalho (Entrada: 13/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcelo Bez Debatin da Silveira (Entrada: 13/08/2007).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Natalia Salzedas Pinheiro da Silveira (Entrada: 30/11/2009).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marco La Rosa de Almeida (Entrada: 30/11/2009).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Jose Eduardo Ruggeri de Araujo Marretti (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

In Hee Cho (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcelo Frioli Droghetti (Entrada: 22/12/2010).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Otavio Lucas Solano Valerio (Entrada: 11/05/2011).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

George de Magalhaes Carvalho (Entrada: 30/08/2011).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabrizio de Oliveira Sasdelli (Entrada: 17/01/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Maria Carolina Bachur Leal (Entrada: 17/01/2012).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcela Tavares de Vasconcelos (Entrada: 21/05/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andre Ramos Bedim (Entrada: 21/05/2012).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Alexandre Siciliano Borges (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Arthur da Fonseca e Castro Nogueira (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Priscilla Christiane Wolf (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Laura Caravello Baggio Giampa (Entrada: 18/09/2013).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andrey Biagini Brazao Bartkevicius (Entrada: 29/08/2014).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carla Luciana Branco Felix da Silva (Entrada: 29/08/2014).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Fernando Guerrero (Entrada: 05/02/2015).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Hugo Tubone Yamashita (Entrada: 29/05/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Rodrigo Octavio Ribeiro de Oliveira (Entrada: 27/08/2015).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Lissa Oda Horita (Entrada: 28/07/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cintia Yoshie Muto Giardino (Entrada: 28/07/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paulo Jose Cavalcante Santana (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Patricia Elizabeth Woodhead (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Miranda Lima (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Renata de Campos Nogueira (Entrada: 27/09/2016).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Milton Pinatti Ferreira de Souza (Entrada: 09/12/2016).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marcella Regis Santos (Entrada: 07/06/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabela Salomon Reis (Entrada: 07/06/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caroline Junqueira Ortiz Jones (Entrada: 31/08/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Miguel (Entrada: 31/08/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Amanda Fajnzylber Ammar Putersznyt (Entrada: 30/10/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Henrique de Faria Santos (Entrada: 30/10/2017).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fabio Batista de Medeiros (Entrada: 30/10/2017).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marina de Almeida Schmidt Thompson Motta (Entrada: 05/02/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Bruno Hugi (Entrada: 05/02/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gustavo Silveira Cunha (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Rodnei Iazzetta (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Bruno Laurito Pinheiro (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Tiago Angelo de Lima (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Julia Siaulys Cardoso (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camilla Marques de Souza Lagrasta (Entrada: 28/06/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Paula Cristina Penteado Magalhaes Azevedo (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Luiz Felipe Moreira Eustaquio (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luis Fernando Batista Hiar (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula Santos Celidonio (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Joana Cristina Bernardini (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Amalia Simoes Botter Fabbri (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Victor Augusto Beraldo dos Santos (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Julia Ribeiro Visconti (Entrada: 30/11/2018).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Marina Camargo Aranha Cantarella (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Andre Blotta Laza (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Juliana Campos Santana (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maiara Madureira Mendes (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Vitoria Vidal Serrano (Entrada: 15/05/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Kaique Cezar Agostinho (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Farina Mansur (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriel Frati Rodrigues (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luisa Darin (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Volpato Ettruri (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danilo Martins Braga (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Nathalia Zalli Rodriguez (Entrada: 11/11/2019).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ligia Maria Ferreira Oliveira (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Yara Borba Formigoni (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Samia Amaro Abdalla (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Helena Borges Pereira Cyrino de Sa (Entrada: 12/06/2020).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Hollanda Lima (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Clara Freire Tenorio de Lima (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Egon Henrique Ferreira de Albuquerque Nogueira de Sa (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Cano Assef Donini (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabela Albini Mate (Entrada: 23/06/2021).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Felipe Carreira Barbosa (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Camila Vallim Almirall (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mariana Zanardo Dessotti (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Cecilia Thome Alvarez (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Isabella Nogueira de Sa Mattoso Maia (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Fernanda Christina de Souza Rosa (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Andressa Santucci Mileski (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Larissa Pereira Lino (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Ana Paula da Silva Liberalino (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Obede Franklin Moura e Silva Junior (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Daniela Iglesias Seabra (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Costa Neves Machado (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Luis Felipe Calazans de Oliveira (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Caroline Andres de Castro (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Vinicius Bueno Oliveira Moreira (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Adhemar Santiago Pinheiro Ribeiro (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Leticia Tayuri Franco Sugano (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Eduardo Machado Tortorella (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marina Aguiar Santini (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Gabriel Alves Barros (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Marilia do Valle Farias (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Livia Maria Grosso Mascarenhas (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Mauricio Martins Fonseca Reis (Entrada: 16/03/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Lobo & de Rizzo Sociedade de Advogados (Entrada: 16/03/2022).

Qualificação: 63 (cotas em tesouraria).

Fernando Augusto Ioshimoto (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Nadia Ferreira Vieira (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Matheus Barbagallo Gomes de Souza (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Renata Morete Barros (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Danielle Oliveira Peniche (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Sarah Barros Cellim (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Henriete de Campos Fejes (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luciano Zordan Piva (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas Gomes Patudo (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Julia Paulo Pereira (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Conrado de Almeida Sampaio Davoli (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Luiz Otavio Freitas Barbosa da Cunha (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Maria Fernanda Bernardo Giorgi (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Lucas Oliveira Silva (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Debora Regina March (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Joao Henrique Jardelino Costa Matos (Entrada: 30/09/2022).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 52 (sócio com capital).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

08.091.767/0001-85

São Paulo/SP

Matriz

Ativa

08.091.767/0002-66

São Paulo/SP

Filial

Baixada

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

Veja também:

08.091.768/0001-20
08.091.770/0001-07
08.091.773/0001-32
08.091.777/0001-10
08.091.782/0001-23
08.091.787/0001-56
08.091.793/0001-03
08.091.802/0001-66
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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) afastou a caracterização de fraude à execução na doação de um imóvel realizada pelo sócio de uma empresa de alarmes em favor de seus dois filhos, antes do ajuizamento da reclamação trabalhista em que a empresa foi condenada. Para o colegiado, não se pode presumir que houve má-fé no caso, uma vez que não havia registro de penhora sobre o bem. Imóvel foi doado aos filhos antes da ação Em dez (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de horas extras da secretária particular de uma empresária de São Paulo (SP) e de suas filhas. Como ela tinha procuração para movimentar contas bancárias das empregadoras, o colegiado concluiu que seu trabalho se enquadra como cargo de gestão, que afasta a necessidade de controle de jornada e o pagamento de horas extras. Secretária movimentava conta da empregadora Na ação trabalhist (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte. Em 2022, o Congresso já havia prorrogado esses benefícios até 2027. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Luiz Lima (PL-RJ), para o Projeto de Lei 3223/23, do deputado Daniel Freitas (PL-SC). O relator manteve apenas a prorrogação, suprim (...)

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)


Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as contribuições previdenciárias devidas pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) de Curitiba (PR), que declarou insolvência civil, sejam executadas pela Justiça do Trabalho. Contudo, a penhora e a venda de bens da instituição devem ser feitas pelo juízo universal da insolvência. A insolvência civil é uma situação equivalente à falência, mas para pessoas físicas ou para pes (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)


Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da empresa açucareira Onda Verde Agrocomercial S.A., de Onda Verde (SP), contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi (BA) de ajuizar ação trabalhista no local em que reside, e não no que prestou serviços. Ação foi ajuizada na Bahia O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi em outu (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Eletricista aprovado em concurso e admitido como terceirizado para mesma função terá contrato único

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma Brasileira de Contabilidade: NBC PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual

Íntegra da Norma Brasileira de Contabilidade (NBC) PG 100 (R1) - Cumprimento do código, princípios fundamentais e da estrutura conceitual. (...)

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Área: Normas Brasileira de Contabilidade (NBC)


Registro de empregados

Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)

Roteiro de Procedimentos atualizado em: .

Área: Direito do trabalho


Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)


Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)


Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)