Noroeste Serviços Medicos Ltda (Noroeste Serviços Medicos)

Noroeste Serviços Medicos é uma empresa que está localizada no município de Várzea Grande/MT e cuja data de abertura é 06/11/2003, estando atualmente com sua situação cadastral Ativa na Receita Federal. Sua atividade econômica principal é "atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 8610-1/01.

Se a empresa Noroeste Serviços Medicos atua no segmento que está buscando parceiro e queira fazer negócio com ela, consulte abaixo seus dados completos, como endereço, dados de contato (telefones e email), atividades econômicas secundárias desenvolvidas, afim de verificar se a mesma presta autras atividades de seu interesse comercial, entre outras informações que lhe permita estabelecer um contato comercial inicial.

Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.

Dados cadastrais:

Razão Social:

Noroeste Serviços Medicos Ltda

CNPJ:

06.023.580/0001-19

Matriz ou filial:

Matriz

Nome fantasia:

Noroeste Serviços Medicos

Situação cadastral:

Ativa

Data da situação:

06/11/2003

Motivo da situação cadastral:

-

Natureza jurídica:

206-2: Sociedade Empresária Limitada

Data de abertura:

06/11/2003

Porte:

EPP

Capital social (R$):

1.000.000,00

Data sit. especial:

-

Motivo situação especial:

-

Localização:

Endereço:

Avenida Presidente Arthur Bernardes, 1401 - Complemento: Centro Empresarial Elieny Oliveira Sala T02 - Bairro: Centro-sul

Município/UF:

Várzea Grande/MT

CEP:

78.125-185

Saiba mais informaçoes sobre Várzea Grande (...)

Contatos:

Email:

noroesteservicosmedicos@gmail.com

Telefone:

(65) 99033363       

Consultar outra empresa

Atividade Econômica Principal:

CNAE:

8610-1/01

Descrição do CNAE (atividade):

Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências

Este CNAE compreende:

  • os serviços de internação de curta ou longa duração prestados a pacientes realizados em hospitais gerais e especializados, hospitais universitários, maternidades, hospitais psiquiátricos, centros de medicina preventiva e outras instituições de saúde com internação, incluindo-se os hospitais militares e os hospitais de centros penitenciários. Essas atividades são realizadas sob a supervisão direta de médicos e incluem:
    • serviços de médicos;
    • serviços de laboratório, radiológicos e anestesiológicos;
    • serviços de centros cirúrgicos.

Este CNAE compreende também:

  • serviços farmacêuticos, de alimentação e outros serviços prestados em hospitais;
  • os serviços prestados pelas unidades mistas de saúde, que são compostas por um centro de saúde e uma unidade de internação com características de hospital local de pequeno porte, sob administração única;
  • as atividades dos navios-hospital;
  • as atividades de centros de parto.

Este CNAE não compreende:

  • as atividades veterinárias (7500-1/00)
  • as atividades exercidas em prontos-socorros com assistência 24 horas e com leitos de observação (8610-1/02);
  • os serviços móveis de atendimento a urgências (86.21-6/01 e 86.21-6/02);
  • os serviços de ambulância com função unicamente de remoção de pacientes, sem envolver atendimento e acompanhamento por médicos (8622-4/00);
  • as atividades de atenção ambulatorial executadas por médicos e odontólogos (86.30-5/01, 86.30-5/02, 86.30-5/03, 86.30-5/04, 86.30-5/06, 86.30-5/07 e 86.30-5/99);
  • as atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica (86.40-2/01, 86.40-2/02, 86.40-2/03, 86.40-2/04, 86.40-2/05, 86.40-2/06, 86.40-2/07, 86.40-2/08, 86.40-2/09, 86.40-2/10, 86.40-2/11, 86.40-2/12, 86.40-2/13, 86.40-2/14 e 86.40-2/99).

Atividades Econômicas Secundárias:

CNAE:

Descrição do CNAE (atividade):

8610-1/02

Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências

8621-6/02

Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel

8630-5/01

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

8630-5/02

Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares

8630-5/03

Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Sócio(s):

Iuri Silva Santos (Entrada: 29/04/2022).

Faixa etária: 13 a 20 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Carlos Alexandre Costa Monteiro (Entrada: 09/12/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Hideki Barbosa Hirota (Entrada: 09/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lude Uchiyama Ribeiro (Entrada: 09/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Inacio Lemes de Resende (Entrada: 09/12/2022).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre Carvalho do Nascimento (Entrada: 09/12/2022).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriela Sonego Garcia (Entrada: 16/01/2023).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Luiza Alves Galvao (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrea Marilia Beltrame Tosetti (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Carolina Tomiyoshi (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ademar Vieira Balbino Neto (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Adriana Oliveira Fernandes Porto (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrela Colombo Martins (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andre Mendes Mansor (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Caroline Garcia Sebaldeli (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Paula Dias (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Amanda Ribeiro Borges de Almeida (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Benjamin Franklin Lira de Araujo Junior (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Bruna Bezerra Torres de Sa Benevides (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cleiton Onofre da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Catherine Roberta Castro da Silva Batista Morante (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Darcy Neto de Moraes Bicudo Ibraim (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diogo Alexandre Rech (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Daniella Alana Andrade Souto Rodrigues (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dalianna Luise Andrade Souto Rodrigues (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eunice Maria de Mello Pereira (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Felipe Rocha Ferreira (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavia Gattass de Oliveira (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Francini Soares Busatta (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Paula de Freitas Rosa de Mello (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Flavio Correa de Azevedo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabrielly Menusi (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gabriely Lerner Bianchi (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gustavo Marcondes Correa (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Homero Florisbelo da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Indyara Freitas Biasi (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jaqueline Fernandes Amaro dos Santos (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Joao Vitor Santin Cavalcante (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jose Correia de Oliveira Neto (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jhony Lucas Inacio de Almeida (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kimberly Korte Scopel (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kamila Barbosa Borges Cortes (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kenneth Metelo Antunes (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Kamilla Maciel Costa Sales (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Laura Maria Oliveira de Paula (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lara Minami Ruiz Takano (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Larissa Giordani Tozzi (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ludmila Varjao Alves (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Lucas Markiano Antonio (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariane Shimazaki Foss (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maida Mottinha Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcelo Resende Oliveira (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marlon Setubal da Silva (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria de Nazare Feio Bastos (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mikaelle Dias Barreto (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Millena Abe Botof (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marianna Alves Araujo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Maria Nair de Sa Teixeira Barreto (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mateus Venancio Sisti Leite (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Neonita Ribeiro Borges de Almeida (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 61 a 70 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathalia Pompeu Vilela Lourenco (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Onildo Palhari (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo Miyazima (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Shayera Miranda (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thais Almeida Branco de Castro (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Tania de Meneses e Macedo (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rarissa Brito Dourado (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rafaela Guimaraes de Souza Bertolin (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Vinicius Alves dos Santos (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Wellyton Carlos Silva Morais (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Yasmin Karoline Barros Gim (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Elsa Luciana Aparecida Telles Ribeiro (Entrada: 27/03/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Alexandre da Cruz Rocha (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Paula do Amaral Godoi (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Ana Rita de Oliveira Passos (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Andrews Andrighetti Arrosi (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Godinho Ferreira de Melo (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Carolina Valente Couto (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Cassia Tereza Curvo Nunes (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

David Fernandes Storck (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Dhiogo Santana de Freitas (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Diego Mariano Seeger Aguirre (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Eduardo Reimann (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Giovane Fortuna (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Gisele Peron de Castro Morais Silva (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Helio Henrique Silva Pinto Resende do Nascimento (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Luan Ferreira Saldivar de Castro (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mariana Rodrigues Santos (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Mario Rosario de Nitto (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 71 a 80 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marx Lincoln Matias Lemes (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Nathana Macedo Matos (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Raffael de Souza Polidorio (Entrada: 28/05/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Renes Leao Silva (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 49 (sócio-administrador).

Alison Fernando da Silva Oliveira (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Angela Maria Bampi (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Barbara Lorena Matias (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Brenda Gomes Borsonaro (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Camilo Rocha Nascimento (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 41 a 50 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernanda Abensur Froes Ramos (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fernando de Marchi Lima (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Fulvia Palacio Tavares Stabile (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Guttenberg Matheus Soares Golin (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 21 a 30 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Henedy de Freitas Oliveira (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Heusnan Lima Freitas (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Jari Aparecido de Freitas Junior (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Julia Deciree de Barros (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Marcos de Oliveira Lustosa de Alencar (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 51 a 60 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodolff Nunes da Silva (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Rodrigo da Silva Borges (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Felipe Gardin (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Thiago Tadeu Amancio (Entrada: 02/09/2024).

Faixa etária: 31 a 40 anos.

Qualificação: 22 (sócio).

Estabelecimento(s) dessa empresa:

CNPJ:

Município:

Tipo:

Situação:

06.023.580/0001-19

Várzea Grande/MT

Matriz

Ativa

Observações:

Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa.

O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).

Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade.

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é exercida pelo executado

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Segurança de igreja não receberá adicional de periculosidade

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF valida regras que limitaram período de pagamento de pensão por morte

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)

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Área: Judiciário (Direito previdenciário)

Decisão mantém justa causa de trabalhador que pendurou mochila com logo da empresa no lixo

A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR): Falta de entrega da DIAC ou DIAT

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)

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Área: Outros Tributos Federais

Crédito fiscal do IPI: Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e material de embalagem

Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Embalagem de apresentação e de transporte

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)

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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Empresa pode recorrer sozinha de sentença que homologou acordo

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Split payment demonstra confiança do governo na indústria de meio de pagamento eletrônico, afirma diretor da Fazenda

A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)

Pediatra contratada como CLT e PJ ao mesmo tempo vai integrar notas fiscais ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF rejeita cobrança de imposto de renda de doador sobre adiantamento de herança

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)

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Área: Judiciário (Direito em geral)