Pricewaterhousecoopers Serviços Corporativos & Recovery Ltda. é uma empresa que estava localizada no município de Brasília/DF e cuja data de abertura é 19/12/2005. Atualmente sua situação cadastral na Receita Federal é Baixada. Quando em plena atividade comercial, exercia atividade econômica principal de "atividades de contabilidade", a qual corresponde ao código de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) nº 6920-6/01.
Mesmo a empresa não estando em plena atividade econômica, a mantemos no banco de dados para fins de consulta histórica.
Vale mencionar que o objetivo da VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C).
Também divulgamos outros cadastros com objetivo de facilitar o dia a dia das empresas, tais como índices econômicos e financeiros para acompanhamento da economia e preços, de Códigos Fiscais de Operações e Prestações (CFOP) para utilização na emissão de Notas Fiscais, Tabela de Municípios brasileiros, os códigos da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), dicionários de termos técnicos, normas e ementários diversos, manuais de procedimentos, além de publicações (artigos, notícias, perguntas, roteiros, tabelas etc.) de diversas áreas.
Razão Social:Pricewaterhousecoopers Serviços Corporativos & Recovery Ltda. |
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CNPJ:03.784.250/0004-09 |
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Matriz ou filial:Filial |
Nome fantasia: |
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Situação cadastral:Baixada |
Data da situação:19/10/2009 |
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Motivo da situação cadastral:1: Extinção por encerramento liquidação voluntária |
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Natureza jurídica:224-0: Sociedade Simples Limitada |
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Data de abertura:19/12/2005 |
Porte:Demais |
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Capital social (R$):16.616.825,00 |
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Data sit. especial:- |
Motivo situação especial:- |
Endereço:Outros Clsw, Quadra, 301 - Complemento: Bloco A, Lote 2, Loja 90 - Bairro: Setor Sudoeste |
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Município/UF:Brasília/DF |
CEP:70.673-600 |
Email: |
Telefone:(11) 36742000 |
CNAE: |
Descrição do CNAE (atividade):Atividades de contabilidade |
Este CNAE compreende:
Este CNAE não compreende:
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CNAE:- |
Descrição do CNAE (atividade):Não possui atividades secundárias informada. |
Edison Arisa Pereira (Entrada: 27/04/2000). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Kieran John Mcmanus (Entrada: 29/09/2006). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcos Donizete Panassol (Entrada: 29/09/2006). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Alberto de Sousa (Entrada: 22/01/2015). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Silvio Ricardo Lopes de Carvalho (Entrada: 02/10/2017). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jonathas Evandro Gabardo (Entrada: 22/02/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Augusto Autran Pedral Sampaio Filho (Entrada: 22/02/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alvaro Sergio de Assis Pereira (Entrada: 22/02/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Leonardo Scarioli Oliveira (Entrada: 06/09/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Adriano Machado (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adriano Saldanha Vargas (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Alessandro Marchesino de Oliveira (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Andre Pannunzio Candido Oliveira (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Eduardo Guarana Mendonca (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Mario Lopes Coutinho (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Claudia Eliza Medeiros de Miranda (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Christian da Silva Gamboa (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Christian Korver (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Dalvison Jose Souza Costa (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Fernando Aranha (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Rodrigues de Oliveira (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Diego Feijo de Castro Lucas Vieira (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Edmilson Monutti (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eduardo Dias Vendramini (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eliane Kihara (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Elisa Pompeia Soares Mayor (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Emerson Laerte da Silva (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Emerson Lima de Macedo (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Evandro Carreras (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fabio Abreu de Paula (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fabio Cajazeira Mendes (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Federico Antonio Servideo (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Francisco Jose Macedo (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gabriel Oliva Buratto (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Gabriel Perussolo (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Geovani da Silveira Fagunde (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gisele Sterzeck (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Guilherme Campos e Silva (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Guilherme Naves Valle (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Hugo Lisboa Ferreira (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Humberto Tognelli Junior (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jaime de Andrade Filho (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jefferson Alves da Silva (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Jose Vital Pessoa Monteiro Filho (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Leonardo Angelo Lopes (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Leonardo Dell Oso Pinheiro (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Lindomar Schmoller (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luciana Mourao de Medeiros (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luciano Jorge Moreira Sampaio Junior (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luis Carlos Matias Ramos (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo de Souza Prado Nicolau (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Maria Jose de Mula Cury (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rafael Abrahao Bilharinho (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Alvim Guimaraes (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ricardo Barth de Freitas (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Ricardo Novaes de Queiroz (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rodrigo Lobenwein Marcatti (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sergio Antonio Dias da Silva (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Tatiana Guerra Fialho Kian (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Thais Helena Ferreira Farat Cosentino (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Sarah Noronha Goncalves Maia (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Valdir Renato Coscodai (Entrada: 09/11/2022). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Adriano Formosinho Correia (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Andre Radaich de Medeiros (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Anibal Manoel Goncalves de Oliveira (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruno Maia (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Bruno Matos Porto (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Caio Fernandes Arantes (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Caren Henriete Macohin (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carlos Alexandre Peres (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Catarina de Araujo Costa Baptista (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Christiano Augusto Beleze dos Santos (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Vinicius Fumo (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Denilza Portela (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Diogo Maros de Carvalho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Dirceu Ferreira Filho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Durval Araujo Portela Filho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Eduardo Alves de Oliveira (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Fabio de Oliveira Araujo (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Felipe Edmond Ayoub (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Giancarlo Kunrath Chiapinotto (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gustavo dos Santos Amud (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Gustavo Jose Pimentel Sardinha (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Hadler Favarin Martines (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Helena de Petribu Fraga Rocha (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Jose Nestor Gava Filho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Leandro Mauro Ardito (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Leandro Sidney Camilo da Costa (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Lia Marcela Rusinque Fonseca (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luis Fernando de Souza Maranha (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Luiz Felippe Guimaraes Ponzoni (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mairkon Strangueti Nogueira (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcela Alberti Monteiro de Carvalho Alborguete (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo Luis Teixeira Santos (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo Orlando (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcelo Ricardo de Quadros Cioffi (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marco Antonio Rizzo Couto (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marco Aurelio de Castro e Melo (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcos Carbone Martins dos Santos (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcos Franco Botelho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Marcos Magnusson de Carvalho (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Marcos Paulo Putini (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mariana Carneiro Barreto (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mauricio Cardoso de Moraes (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mauricio Colombari (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Mayra de Christo Theis (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Melissa Tuxen Wisnik (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Patricia Seoane Azevedo Biondi (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Patricio Marques Roche (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Paulo Rodrigo Pecht (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Priscila da Costa e Silva Paschoal Gomes (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 22 (sócio). |
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Rafael Biedermann Mariante (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Renata da Silva Fernandes Marques (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Renato Barbosa Postal (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ricardo Correa Bandiera (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rodrigo Bastos Leite (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rodrigo de Camargo (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Rosana Di Napoli (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Sergio Eduardo Zamora (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 51 a 60 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Tatiana Fernandes Kagohara Gueorguiev (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Valter Vieira de Aquino Junior (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Vandre Cerqueira Pereira (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Vinicius Ferreira Britto Rego (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Washington Luiz Pereira Cavalcanti (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 61 a 70 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Wilian Shigueaki Tatebe (Entrada: 24/02/2023). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Ana Beatriz Masciotro da Rocha (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Carolina Godoy Vieira de Souza (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Daniel Naves Marteletto (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Kleber Choba Romano (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Pedro Henrique Pereira de Sousa (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 31 a 40 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
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Karen Simoes Barbieri (Entrada: 18/04/2024). Faixa etária: 41 a 50 anos. Qualificação: 49 (sócio-administrador). |
CNPJ: |
Município: |
Tipo: |
Situação: |
Barueri/SP |
Matriz |
Ativa |
|
Rio de Janeiro/RJ |
Filial |
Ativa |
|
Barueri/SP |
Filial |
Baixada |
|
Brasília/DF |
Filial |
Baixada |
|
Manaus/AM |
Filial |
Baixada |
|
Ribeirão Preto/SP |
Filial |
Ativa |
|
Barueri/SP |
Filial |
Baixada |
|
Campinas/SP |
Filial |
Ativa |
|
São Paulo/SP |
Filial |
Ativa |
|
Salvador/BA |
Filial |
Ativa |
|
Belo Horizonte/MG |
Filial |
Ativa |
|
Fortaleza/CE |
Filial |
Ativa |
|
Porto Alegre/RS |
Filial |
Ativa |
|
Maringá/PR |
Filial |
Ativa |
|
Florianópolis/SC |
Filial |
Ativa |
|
Recife/PE |
Filial |
Ativa |
|
Brasília/DF |
Filial |
Ativa |
|
Goiânia/GO |
Filial |
Ativa |
|
Curitiba/PR |
Filial |
Ativa |
Não disponibilizamos dados completos de endereço e de capital social de pessoas constituídas como microempreendedor individual (MEI) e produtor rural pessoa física. Consideramos que, em muitos casos, essas pessoas utilizam seus dados particulares na constituição da empresa. O objetivo do Portal VRi Consulting é divulgar, de forma fácil e simples, um cadastro unificado de empresas, objetivando, desta forma, fomentar o negócio entre empresas (B2B) e entre empresas e clientes (B2C). Respeitamos aqueles que expressam ativamente seu desejo em ocultar seus dados do Portal. Para isso, utilize o formulário de solicitação de privacidade. |
Trataremos no presente Roteiro de Procedimentos sobre a obrigatoriedade e os procedimentos legais para registro do empregado contratado. Para tanto, utilizaremos como base de estudo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT/1943) e a Portaria MTP nº 671/2021, que, entre outros assuntos, atualmente está disciplinando o registro de empregados e as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). (...)
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Área: Direito do trabalho
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos s regras previstas na Instrução Normativa nº 2.217/2024, que veio a dispor sobre o "Registro Especial de Controle de Papel Imune (REGPI)" (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o mesmo cargo. A conclusão foi de que a terceirização foi fraudulenta. Carreira ficou estagnada como terceirizado Na reclamação trabalhista, o profissional relato (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido de prosseguimento de execução trabalhista contra herdeiros de sócio de empresa executada. O credor falhou em apresentar provas que demonstrem a existência de bens herdados passíveis de execução. De acordo com os autos, o juízo tentou, sem sucesso, intimar dois filhos do devedor para que prestassem informações sobre a herança. No entanto, uma das filhas peticiono (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a penhora de um carro cuja posse e domínio eram exercidos pela parte executada no processo, mas que estava registrado no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em nome de uma terceira. O veículo foi penhorado após ser localizado, por oficial de justiça, na garagem do prédio onde mora a executada. Diante do ato, a pessoa em cujo nome o objeto estava registrado ajuizou embargos de terce (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Igreja Universal do Reino de Deus de pagar adicional de periculosidade a um agente de segurança que trabalhou 19 em diversos templos no Rio de Janeiro. Segundo o colegiado, o agente não se enquadra nas condições legais que obrigam o pagamento do adicional. Protegendo a igreja e os fiéis, mas sem adicional Na ação trabalhista, ajuizada em abril de 2019, o agente disse que, por quase 20 anos, prote (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou normas que tornaram mais rígidas as regras de concessão e duração da pensão por morte, do seguro-desemprego e do seguro defeso. A decisão, sobre regras promovidas pela então presidente Dilma Rousseff em 2015, se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5389, julgada na sessão virtual encerrada em 18/10. Na ação, o partido Solidariedade argumentava que as regras mais duras violariam um princípio consti (...)
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Área: Judiciário (Direito previdenciário)
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que manteve justa causa aplicada a empregado que pendurou mochila com logomarca da empresa sobre o lixo do local de trabalho. Como ele havia recebido penalidades disciplinares mais brandas anteriormente por atos de insubordinação, o juízo acolheu a tese do empregador de cometimento de falta grave por ato lesivo à honra da empresa. O homem reconheceu que pendurou numa lixeira o brinde recebido no Natal por (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as disposições da Instrução Normativa RFB nº 1.877/2019 (DOU de 15/03/2019), editada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) com o objetivo de dispor sobre os procedimentos para prestação de informações relativas ao Valor da Terra Nua (VTN), necessárias para lançamento de ofício do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). (...)
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Área: Outros Tributos Federais
Examinaremos no presente Roteiro de Procedimentos as particularidades relacionadas ao crédito fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre as aquisições de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material embalagem (ME), os chamados créditos básicos, constantes na legislação do imposto. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI (RIPI/2010), aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010, bem como outras fontes citadas ao lo (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos, os requisitos que caracterizam a embalagem como sendo de apresentação ou para simples transporte de produtos. Para tanto, utilizaremos como base o Regulamento do IPI/2010, aprovado pelo Decreto nº 7.212/2010 e outros dispositivos normativos e/ou legais que tratam sobre o tema. Essa diferenciação se torna importante na medida em que é ela que nos indicará se a operação estará, ou não, sujeita ao Imposto s (...)
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Área: Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29/10/2024), a primeira de uma série de 11 audiências públicas sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta os tributos previstos na reforma tributária. O projeto trata, entre outros temas, da implementação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS). Durante a reunião, os esp (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a exigência de petição conjunta para que a SEW-Eurodrive Brasil Ltda. possa recorrer da homologação do acordo extrajudicial feito com um ex-empregado. Segundo o colegiado, essa exigência só se aplica ao pedido de homologação, e estendê-la à interposição de recurso representa restrição indevida de acesso à justiça. Recurso foi assinado só pela empresa O acordo entre a SEW-Eurodrive, fabr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A presença do split payment no texto das leis complementares que regulamentam a Reforma Tributária do consumo é uma demonstração de confiança do Governo Federal na indústria de meios de pagamento eletrônico, afirmou Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert) do Ministério da Fazenda, nesta quarta-feira (23/10/2024). "Estamos muito à frente em diversos aspectos", disse, referindo-se à posição do Brasil no cenário i (...)
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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso de uma empresa de saúde de Curitiba (PR) contra decisão que julgou inválido o contrato de prestação de serviços como pessoa jurídica firmado com uma médica pediatra que também era empregada do estabelecimento. Com isso, os valores pagos por meio de notas fiscais serão integrados ao salário. Segundo o colegiado, ficou evidente a atuação da empregadora para fraudar a legislação tr (...)
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Área: Judiciário (Direito trabalhista)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, na sessão desta terça-feira (22), um recurso da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que pretendia cobrar Imposto de Renda (IR) sobre as doações de bens e direitos, em valor de mercado, feitas por um contribuinte a seus filhos, em adiantamento de herança. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 1439539, apresentado contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiã (...)
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Área: Judiciário (Direito em geral)