Item 8431.49.2 da NCM

De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30

Responsável: Ministério da Fazenda

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Seção:	XVI	MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Capítulo:	84	Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.
Posição:	8431	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas e aparelhos das posições 84.25 a 84.30.
Subposição:	8431.4	- De máquinas ou aparelhos das posições 84.26, 84.29 ou 84.30:
Subposição:	8431.49	-- Outras
Item:	8431.49.2	De máquinas ou aparelhos das posições 84.29 ou 84.30
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NCM's que compõem esse item:

Os itens são subdivididos nos códigos Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM's) propriamente ditos, os quais possuem suas respectivas alíquotas de IPI e de Imposto de Importação (II). Abaixo, listamos todos as NCM's que compõe o item 8431.49.2 da Classificação fiscal (NCM):

Item	Descrição do item
8431.49.21	Cabinas
8431.49.21	Coluna escamoteável com 8 alavancas para controle dos comandos da válvula de acionamento hidráulico montada na coluna de direção da cabine do operador de motoniveladoras de solo.
8431.49.21	Cabines de operações, fechadas, semi-acabadas, dotadas de vidro dianteiros curvados e vidros laterais e traseiros, teto solar incolor, porta de abertura 180 graus, proteção acústica do teto, estrutura metálica em aço carbono, e proteções plásticas com sistemas Fops-Falling Objects Protective Structure (proteção contra queda de objetos) e Rops-Roll Over Protective Structure (estrutura protetora contra capotamentos), prontas para receber demais componentes de comando e operação, próprias para acoplamento em máquinas escavadeiras.
8431.49.21	Cabine de operações, fechada, semi-acabada, dotadas de vidros dianteiros e vidros laterais com abertura independente, vidro traseiro com visão panorâmica do trabalho e sistema de abertura total, com sistema de abertura porta de abertura 180 graus, proteção acústica, estrutura metálica em aço carbono, proteções plásticas, assento regulável com giro de 180 graus para operador, partes do conjunto de direção já montados, sistema elétrico de 12 V, kit de faróis LED, painel de instrumentos e acionamento de componentes totalmente controlados eletronicamente via rede CAN, dotada de monitor de diagnóstico, com sistemas FOPS (proteção contra queda de objetos) e ROPS (estrutura protetora contra capotamentos), pronta para receber demais componentes de comando e operação e instalações de ar condicionado e direção hidrostática, própria para acoplamento em máquinas retroescavadeiras.
8431.49.21	Cabine de operações, fechada, semi-acabada, dotada de vidros dianteiros e vidros laterais curvos com abertura independente, vidro traseiro com visão panorâmica do trabalho e sistema de abertura total, porta de abertura 180 graus, proteção acústica, estrutura metálica em aço carbono, proteções plásticas, assento regulável em 180 graus para operador, partes do conjunto de direção já montados, sistema elétrico de 24 V, acionamento analógico, com faróis halógenos e incandescentes, luz de trabalho e caixa de fusíveis, com sistemas FOPS (proteção contra queda de objetos) e ROPS (estrutura protetora contra capotamentos), pronta para receber demais componentes de comando e operação e instalações de ar condicionado e direção hidrostática, própria para acoplamento em máquinas retroescavadeiras.
8431.49.21	Cabine de operações, fechada, semiacabada, dotada de estrutura metálica em aço carbono com certificações FOPS (proteção contra queda de objetos) e ROPS (estrutura protetora contra capotamentos), inclinação frontal de 30 graus para acomodar movimentos do tambor de vibração da máquina, vidro frontal temperado curvo, sistema elétrico de 24 V, assento para operador, coluna de direção com volante, limpador de para-brisas frontal e traseiro, isolamento acústico traseiro embutido, tanque e sistemas adjacentes para aspersão de água na vidraçaria externa, carenagem plástica da caixa de controle e seus respectivos acionamentos manuais, faróis, lâmpada giroflex, alavanca de freio de mão, botoeiras para controle de para-brisa e demais funções, própria para acoplamento em máquinas do tipo rolos compactadores.
8431.49.21	Cabine de operações, fechada, acabada, dotada de estrutura metálica em aço carbono com certificações FOPS (proteção contra queda de objetos) e ROPS (estrutura protetora contra capotamentos), sistema elétrico de 24 V, espaço reservado para sistema de conforto térmico com ar-condicionado e aquecedor, proteção acústica, painel e medidores digitais, lâmpada giratória de aviso, pedal de aceleração eletrônica, limpador de para-brisas frontal e traseiro, sistema de freio de serviço contando com pedal e freio de mão, alavanca de câmbio, interruptor com combinação para farol, luz alta/baixa e setas, com velocímetro analógico, faróis em LED e módulo eletrônico para gerenciamento das funções da cabine, própria para acoplamento em máquinas do tipo pá carregadeiras.
8431.49.21	Cabinas de operações, fechadas, semiacabadas, dotadas de vidros dianteiros curvados, vidros laterais e traseiros; teto solar metálico; porta de abertura de 180 graus, com proteção acústica; estrutura metálica em aço carbono com proteções plásticas, preparada para proteção contra queda de objetos e com sistema estrutura protetora contra capotamentos; prontas para receber demais componentes de comando e operação, próprias para acoplamento em máquinas escavadeiras, dimensões aproximadas de 1908,2 x 1702 x 1001,6 mm.
8431.49.21	Cabine de operações, constituída de estrutura metálica, dotada de porta, vidros, ar-condicionado, coluna de direção, assento com cinto de segurança e apoio de braço, controles hidráulicos, controles elétricos, revestimento de acabamento interno, luz estroboscópica de emergência (giroflex), com sistemas ROPS (estrutura protetora de segurança contra capotamento) e FOPS (proteção contra queda de objetos), com ou sem rádio, próprias para acomodação do operador em máquinas rodoviárias e da construção civil.
8431.49.22	Lagartas (esteiras)
8431.49.22	Lagartas de aço aplicadas no carro inferior para a movimentação do equipamento, de máquinas de movimentação de terra com peso operacional entre 48.950 a 253.500kg, dotados de sapatas com garras duplas forjadas e largura entre 500mm a 850mm, área de contato com o solo entre 2,2m2 a 5,44m2, para serem montadas juntamente com o sistema de transição da esteira dotado de redutor planetário de até 3 estágios integrado com múltiplos discos de freio, motor hidráulico de pistões axiais, roda guia, roda motriz, rolete inferior e superior.
8431.49.22	Sapatas para esteiras de máquinas rodoviárias, de máquinas de mineração e de máquinas agrícolas autopropulsadas elaboradas com material definido, com perfil laminado a quente em aço ao boro 26MnB5 ou 26MnCr5 ou 25MnB5 contínuo de barras, sob tratamento térmico do tipo beneficiamento.
8431.49.22	Elos mestre segmentados e articulados, constituídos por aço de liga especial, obtidos por processo de forjamento a quente, e tratamento térmico, com dureza compreendida entre 285 e 375 brinell (HB), fabricados mediante projeto específico, com geometria para encaixe não serrilhado, tipo “mão de amigo”, com passo compreendido entre 140 e 340mm, com geometria e dimensional próprias e exclusivas para compor a corrente de rolamento, de trator autopropulsado, tipo “Bulldozer” ou escavadeira.
8431.49.22	Sapatas para esteiras utilizadas em máquinas pesadas, linha amarela em geral: máquinas de construção ou máquinas de mineração, elaboradas em material definido, com perfil laminado a quente em aço ao boro 25MnB ou 15B23M, contínuo de barras, sob tratamento térmico do tipo beneficiamento.
8431.49.22	Elos mestre segmentados e articulados, esquerdo ou direito, constituídos por aço de liga especial obtido por processo de forjamento a quente e tratamento térmico, com geometria para encaixe não serrilhado com recorte e entalhe em ângulos diagonais, com passo compreendido entre 140 e 340 mm, com geometria e dimensões próprias e exclusivas para fazer o fechamento de correntes de rolamento utilizadas na montagem de lagartas (esteiras) de máquinas autopropulsadas.
8431.49.22	Buchas com um diâmetro externo máximo de 85mm, comprimento máximo de 165mm, temperadas e revenidas, com faces lapidadas e deposição superficial de recobrimento de alta liga, a serem montadas em elos de correntes de esteira de máquinas autopropulsadas da construção civil.
8431.49.22	Buchas com geometria e dimensões próprias e exclusivas para montagem (fechamento) de correntes de rolamento utilizadas em esteiras (lagartas) de máquinas autopropulsadas dos tipos escavadeira ou bulldozer, de aço, obtidas por processo de laminação a quente e posterior usinagem, com dureza compreendida entre 160 e 215 brinell (HB), com comprimento igual ou superior a 85mm, mas igual ou inferior a 280mm, e diâmetro externo igual ou superior a 25mm, mas igual ou inferior a 130mm.
8431.49.22	Elo mestre segmentado manufaturado em aço ao boro SMnB3H-1 ou aço liga SCrB435H, fabricado por meio de processo de forjamento, com tratamento térmico especial e têmpera por indução, com dureza na banda de rodagem variando entre 48 HRC a 58 HRC, dureza mínima do núcleo de 240 HB, com passo compreendido de 171,5 mm até 190 mm, com dimensões aproximadas de 191,8 mm a 218,7 mm de comprimento e 105 mm a 118 mm de altura, com formato próprio para aplicação no fechamento de esteiras de sistema de locomoção de máquinas autopropulsadas de construção e máquinas florestais.
8431.49.22	Sapata para aplicação em esteiras de máquinas autopropulsadas de construção e máquinas florestais, manufaturada em aço liga, processos de fabricação por laminação, com furos puncionados a quente, tratamento térmico por austenitização e revenimento, dureza do material base de 27 HRC a 32 HRC, dureza superficial na garra de 42 HRC a 49 HRC, provida de tratamento superficial anticorrosão em toda a superfície, com medidas aproximadas de 191,5 mm a 247 mm no comprimento, 500 mm a 800 mm de largura e 34,5 mm a 71 mm de altura.
8431.49.22	Elo fabricado em aço liga com tratamento térmico e têmpera por indução, com altura igual ou superior a 145 mm, mas igual ou inferior a 205 mm, com passo igual ou superior a 216 mm, mas igual ou inferior a 320 mm, utilizado na montagem de correntes utilizadas em sistemas rodantes de máquinas de construção autopropulsadas.
8431.49.22	Sapata monobloco fundida com elos de corrente, formada por uma, duas ou três seções montadas com ou sem pinos de conexão tratados termicamente, utilizada no sistema rodante de máquinas escavadoras (elétricas ou hidráulicas) de grande porte, com peso operacional acima de 200 toneladas, construída em aço fundido especial com tratamento térmico e têmpera por indução nas regiões de desgaste, dureza na pista acima de 40 HRC.
8431.49.23	Tanques de combustível e demais reservatórios
8431.49.29	Outras