Pronunciamentos Técnicos CPC (PT CPC)

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 41 - Resultado por Ação. O objetivo deste Pronunciamento é: (a) definir valor justo; (b) estabelecer em um único Pronunciamento a estrutura para a mensuração do valor justo e; (c) estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 40 (R1) - Instrumentos Financeiros: Evidenciação.

O objetivo deste Pronunciamento é exigir que a entidade divulgue nas suas demonstrações contábeis aquilo que permita que os usuários avaliem: (a) a significância do instrumento financeiro para a posição patrimonial e financeira e para o desempenho da entidade e; (b) a natureza e a extensão dos riscos resultantes de instrumentos financeiros a que a entidade está exposta durante o período e ao fim do período contábil, e como a entidade administra esses riscos.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 39 - Instrumentos Financeiros: Apresentação. O objetivo deste pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação de instrumentos financeiros como passivo ou patrimônio líquido e para compensação de ativos financeiros e passivos financeiros. Aplica-se à classificação de instrumentos financeiros, na perspectiva do emitente, em ativos financeiros, passivos financeiros e instrumentos patrimoniais; a classificação de juros respectivos, dividendos, perdas e ganhos; e as circunstâncias em que ativos financeiros e passivos financeiros devem ser compensados.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 36 (R3) - Demonstrações Consolidadas. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer princípios para a apresentação e elaboração de demonstrações consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 35 (R2) - Demonstrações Separadas. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil e as divulgações requeridas para investimentos em controladas, em coligadas e em empreendimentos controlados em conjunto, quando da elaboração de demonstrações separadas.

O Pronunciamento Técnico CPC nº 34 - Exploração e Avaliação de Recursos Minerais nunca chegou a ser editado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 33 (R1) - Benefícios a Empregados. Registra-se que o objetivo deste Pronunciamento é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer a contabilização de ativos não circulantes mantidos para venda (colocados à venda) e a apresentação e a divulgação de operações descontinuadas.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 30 (R1) - Receitas (revogado a partir de 01/01/2018). Registra-se que este Pronunciamento deveria, até sua vigência, ser aplicado na contabilização da receita proveniente de: (a) venda de bens; (b) prestação de serviços; e (c) utilização, por parte de terceiros, de outros ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

Apresentamos a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 29 - Ativo biológico e produto agrícola. Vele mencionar que o objetivo deste Pronunciamento, conforme o próprio título, é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Veremos neste post a íntegra do Pronunciamento Técnico CPC nº 28 - Propriedade para Investimento publicado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil de propriedades para investimento e respectivos requisitos de divulgação.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 27 - Ativo Imobilizado, cujo objetivo é estabelecer o tratamento contábil para ativos imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados na contabilização do ativo imobilizado são o reconhecimento dos ativos, a determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das demonstrações contábeis. Este Pronunciamento ter como objetivo definir a base para a apresentação das demonstrações contábeis, para assegurar a comparabilidade tanto com as demonstrações contábeis de períodos anteriores da mesma entidade quanto com as demonstrações contábeis de outras entidades.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. O objetivo deste Pronunciamento Técnico é estabelecer que sejam aplicados critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados a provisões e a passivos e ativos contingentes e que seja divulgada informação suficiente nas notas explicativas para permitir que os usuários entendam a sua natureza, oportunidade e valor.

Íntegra do Pronunciamento Técnico CPC 24 - Evento Subsequente.