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Incidência do IPI: Transferência Ativo Imobilizado (AI) para filial

A empresa que importar bem para o Ativo Imobilizado (AI) e, posteriormente, transferi-lo para filial com objetivo de utilizá-lo no processo produtivo, deverá destacar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na Nota Fiscal de transferência? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Incidência do IPI: Transferência Ativo Permanente

Ocorre a incidência do IPI na transferência de Ativo Permanente (ou Imobilizado) entre estabelecimentos da mesma empresa? (...)

Pergunta postada em: 02/05/2024.

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Falecimento do avô ou avó aposentada pode gerar pensão para o neto?

Notícia postada em: 29/09/2024.

Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência

Notícia postada em: 29/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Sefaz-SP lança ferramenta para Retificação de ICMS com mais agilidade e autonomia

Notícia postada em: 24/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Nota Fiscal Fácil simplifica emissão de documentos de forma prática e acessível

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Tributário Estadual (ICMS São Paulo)

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre transações eletrônicas

Notícia postada em: 15/09/2024.

Área: Judiciário (Direito tributário)

Ameaça a trabalhadora que não usou uniforme fornecido por ser de tamanho inadequado gera indenização

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecido adicional de periculosidade a empregado que usava motocicleta na rotina profissional

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Trabalhista (Trabalhista)

Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais

Notícia postada em: 14/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Supermercado é condenado por dispensar encarregada com transtorno afetivo bipolar

Notícia postada em: 10/09/2024.

Área: Judiciário (Direito trabalhista)