Hashtag: #trabalhadorAutonomo

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Deduções - Previdência: Trabalhador autônomo

Contribuinte que, em parte do ano-calendário, recebeu rendimentos do trabalho assalariado e, durante o período em que ficou desempregado, contribuiu como contribuinte individual (autônomo), pode deduzir, além da contribuição previdenciária descontada do salário, aquela paga na condição de contribuinte individual? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Siderúrgica deverá reintegrar industriários dispensados após formarem comissão

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Em novo julgamento após reclamação ao STF, TRT-2 mantém reconhecimento de vínculo de advogado com escritório

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Importância do registro dos afastamentos no eSocial para a concessão de benefícios por incapacidade

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Área: Previdenciário (Benefícios previdenciários)

Shopping de Salvador não terá de instalar creche para filhos de empregadas de lojas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Revezamento de ida ao banheiro em linha de produção de chocolates não caracteriza dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empresa não terá de custear assistência odontológica fornecida por sindicato

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)