Terapeuta ocupacional

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Terapia ocupacional: Integração sensorial

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 483/2017, que reconheceu a utilização da abordagem de integração sensorial como recurso terapêutico da terapia ocupacional. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Terapeuta ocupacional: Contexto escolar

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 500/2018 (D.O.U. de 25/01/2019). Esta Resolução veio a reconhecer e disciplinar a especialidade de terapia ocupacional no contexto escolar, bem como definir as áreas de atuação e as competências do terapeuta ocupacional especialista em contexto escolar, bem como deu outras providências sobre o assunto. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Terapeuta ocupacional: Saúde do trabalhador - Competências

Analisaremos neste trabalho todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 459/2015, que dispõe sobre as competências do terapeuta ocupacional na saúde do trabalhador, atuando em programas de estratégias inclusivas, de prevenção, proteção e recuperação da saúde. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Terapeuta ocupacional: Intervenção domiciliar/home care

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos todas as disposições trazidas pela Resolução Coffito nº 475/2016 (D.O.U. 1 de 19/01/2017). Esta Resolução veio normatizar a intervenção terapêutica ocupacional domiciliar/home care. (...)

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Área: Trabalhista (Profissões regulamentadas)


Serviços de saúde: Conceito para fins da Dmed

Para fins da entrega da Declaração de Serviços Médicos (Dmed), o que são considerados serviços de saúde? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Dmed - Serviços Médicos e de Saúde)



Disputa de herdeiros sobre valores devidos a empregado falecido deve ser decidida em inventário

2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sentença condena empresa por capacitismo e reconhece rescisão indireta do contrato de trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Porteira de empresa será indenizada por assédio sexual praticado por vigilante

Caracterização do assédio não exige relação de hierarquia. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Justiça anula transferência de trabalhador entre empresas do mesmo grupo e reconhece vínculo com banco

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Norma coletiva que altera jornada legal de bombeiro civil é válida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Negada reintegração de trabalhador com deficiência a empresas com menos de 100 empregados no total

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)