Hashtag: #supermercado

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Isenção do ICMS: Revenda de frutas frescas por supermercados

A revenda de frutas frescas por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Revenda de alface por supermercados

A revenda de alface por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Isenção do ICMS: Revenda de tomate por supermercados

A revenda de tomate por supermercados está amparada por algum benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Bloco K: Obrigatoriedade - Supermercado com padaria

Um supermercado que possui dentro do seu estabelecimento uma padaria é obrigado a entregar o Bloco K? (...)

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Área: Sped (EFD-ICMS/IPI - Sped-Fiscal)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)