Hashtag: #substitutoTributario

Regime Especial do ICMS: Atribuição da condição de substituto tributário ao adquirente de mercadoria sujeita ao ICMS-ST

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos as regras que envolvem o Regimes Especial que atribuí a condição de substituto tributário ao adquirente de mercadoria sujeita à substituição tributária (ICMS-ST). Para tanto, utilizaremos como base a Portaria CAT nº 53/2013, bem como outras normas citadas ao longo do trabalho. (...)

Artigo postado em: 09/08/2023.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

CFOP: Venda do substituto tributário ao consumidor final

Nas vendas internas à consumidor ou usuário final de produtos sujeitos a substituição tributária, situação na qual não há o recolhimento do ICMS-ST, qual Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP) deverá ser utilizado? (...)

Pergunta postada em: 06/05/2024.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

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Regime Especial do ICMS: Atribuição da condição de substituto tributário ao adquirente de mercadoria sujeita ao ICMS-ST

CFOP: Venda do substituto tributário ao consumidor final

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