Hashtag: #siMEI

Hashtag: #siMEI

Isenção do IPI: Microempreendedor Individual - MEI

O Microempreendedor Individual (MEI) está sujeito ao recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Tributário - Federal (Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI))

Outros assuntos relacionados ao MEI: Entrega da DASN-SIMEI em atraso - Geração do Darf

Como MEI deve proceder para gerar um novo DARF referente a multa expedida pelo atraso na entrega da DASN -SIMEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Outros assuntos relacionados ao MEI: DASN-SIMEI - Prazo para elaboração

Qual o prazo para o MEI elaborar e entregar a Declaração Anual para o MEI – DASN-SIMEI? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Parcelamento do MEI: Possibilidade de parcelamento dos débitos do Simei

Posso parcelar os débitos apurados pelo Simei (INSS, ISS e ICMS)? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Restituição do MEI: Restituição no caso de não ser mais optante do Simei

Não sou mais optante pelo SIMEI, mas quero fazer o pedido de restituição de um pagamento indevido de MEI. Posso utilizar o aplicativo Pedido Eletrônico de Restituição? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Pagamento de débitos em atraso inscritos em Dívida Ativa: Casos de inscrição

Em que casos o MEI poderá ser inscrito em Dívida Ativa? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS): Envio por meio de aplicativo para dispositivos móveis

De que modo o Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) gerado para o microempreendedor individual (MEI) pode ser enviado para o domicílio do contribuinte? (...)

Pergunta postada em: .

Área: Simples Nacional (Microempreendedor Individual (MEI))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

Notícia postada em: .

Área: Judiciário (Direito trabalhista)