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Acúmulo de empregos (empregos simultâneos): Cálculo da contribuição previdenciária

Veremos no presente trabalho os procedimentos para cálculo e recolhimento da contribuição previdenciária do empregado que estiver acumulando empregos, com fundamento no Decreto nº 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social (RPS/1999), bem como na Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022, que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as desti (...)

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Área: Previdenciário (Previdenciário em geral)


Salário-de-contribuição: Empregado admitido no curso do mês

Qual é o salário-de-contribuição do empregado que foi admitido no curso do mês? (...)

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Área: Previdenciário (Contribuição Previdênciaria - INSS)


TST recebe contribuições para julgamento sobre dissídio coletivo em que uma das partes não quer negociar

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A Tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro

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Área: Tributário Federal (Assuntos gerais sobre tributação)


Empresa não terá de indenizar 44 empregados dispensados de uma vez

Decisão leva em conta entendimento do STF sobre o tema. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Idosa com deficiência auditiva grave cobrada além de suas possibilidades é indenizada por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

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Área: Judiciário (Direito tributário)


Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Servente não comprova

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Indústria química indenizará supervisor por revogar cláusula de não concorrência

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Acusação sem prova constitui ofensa grave e autoriza indenização por dano moral

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Vendedora que desenvolveu forma grave de depressão após humilhações por gerente de loja deve ser indenizada

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)