Hashtag: #saidaDefinitiva

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Saída Definitiva do País: Prazo de entrega

Em quais hipóteses há a obrigação de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP 2022) com a prorrogação do prazo? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)