Hashtag: #saidaDefinitiva

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Atividade Rural - Conceitos Gerais: Encerramento de espólio ou saída definitiva

Como deve ser tributado o resultado da atividade rural no caso de encerramento de espólio ou saída definitiva do Brasil durante o ano-calendário? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Saída definitiva sem entrega de comunicação ou temporária

Como é considerada a pessoa física que se retire em caráter temporário do Brasil ou, se em caráter permanente, sem a apresentação da Comunicação de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Apuração do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País

Como é apurado o imposto sobre a renda na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva

Como receber uma restituição apurada na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Exterior: Base de Cálculo do IRPF na Declaração de Saída Definitiva

Como é determinada a base de cálculo do imposto na Declaração de Saída Definitiva do País? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

Declaração de Saída Definitiva do País: Prazo de entrega

Em quais hipóteses há a obrigação de apresentar a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP 2022) com a prorrogação do prazo? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF))

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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