Hashtag: #retificacaoLCDPR

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Retificação: Lançamentos em competência errada

Registrei um lançamento na declaração do ano de 20X1 que seria reconhecível apenas em 20X2, como corrigir? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Retificação: Entrega por engano

Não sou produtor rural e entreguei o LCDPR em meu nome por engano, o que faço? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Retificação: Apresentação

Onde deve ser apresentado o arquivo digital do LCDPR retificador? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Retificação: Prazo limite

Há limite de prazo para a retificação do LCDPR? (...)

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Área: Obrigações acessórias (Livro Caixa Digital Produtor Rural (LCDPR))

Decisão do STF reforça cobrança de ITBI sobre valor excedente à integralização de capital social

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Indústria que praticou assédio eleitoral deve indenizar metalúrgico

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Loja de calçados indenizará vendedora que transportava valores dentro de shopping

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora que deu à luz durante contrato deve ser indenizada mesmo em falência da empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Empregadora doméstica é absolvida de indenizar empregada que fraturou o punho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Tomadora de serviços que não fiscalizou empresa contratada responderá por dívidas trabalhistas

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Aéreas são condenadas a indenizar comissária obrigada a custear maquiagem e meias exigidas para o trabalho

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Bancária terá jornada reduzida para acompanhar tratamento de filho com autismo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)