Hashtag: #reservaCapital

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Quotas liberadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis quando da aquisição de quotas liberadas realizadas pelas sociedades limitadas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como, outras normas citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Reserva e retenções: Lista das reservas possíveis

Quais são as reservas e retenções de lucros previstas na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que a empresa poderá constituir? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Manutenção do direito à compensação de prejuízos fiscais no caso de absorção de prejuízo contábil

A absorção na escrituração comercial de prejuízos contábeis impede a compensação dos prejuízos fiscais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Aumento de capital com reserva

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que mantiver escrituração regular e apurar lucro contábil poderá utilizá-lo como reserva livre para aumento de capital, sem ônus tributário (voltando ou não à tributação pelo lucro real)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

TRT-MG determina devolução de descontos salariais por furto de celular corporativo

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhadora do ramo de calçados deve ser indenizada por lavagem de uniforme

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Motorista de ônibus não receberá adicional por cobrar passagens

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Terceirização durante validade de concurso garante contratação de candidata aprovada em cadastro de reserva

Para a 5ª Turma, houve preterição arbitrária na contratação de terceirizados para atividades inerentes ao cargo (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça confirma justa causa de trabalhador que proferiu ofensas racistas contra colega

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Gerente que desviou recursos para apostar deve ressarcir empresa

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de motorista de ônibus que se desviou da rota é considerada desproporcional

O fato ocorreu apenas uma vez, e a justa causa foi revertida. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Obtenção de novo emprego não afasta direito de gestante a indenização

4ª Turma reafirmou que a estabilidade gestacional depende apenas da gravidez anterior à dispensa. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)