Hashtag: #reservaCapital

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Quotas liberadas

Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos como deverá ser feito os lançamentos contábeis quando da aquisição de quotas liberadas realizadas pelas sociedades limitadas. Para tanto, utilizaremos como base de estudo as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), bem como, outras normas citadas ao longo do trabalho. (...)

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Área: Contabilidade (Manual de lançamentos contábeis)

Reserva e retenções: Lista das reservas possíveis

Quais são as reservas e retenções de lucros previstas na Lei nº 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas) que a empresa poderá constituir? (...)

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Área: Contabilidade (Contabilidade geral)

Manutenção do direito à compensação de prejuízos fiscais no caso de absorção de prejuízo contábil

A absorção na escrituração comercial de prejuízos contábeis impede a compensação dos prejuízos fiscais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Lucro Presumido: Aumento de capital com reserva

A pessoa jurídica optante pelo lucro presumido que mantiver escrituração regular e apurar lucro contábil poderá utilizá-lo como reserva livre para aumento de capital, sem ônus tributário (voltando ou não à tributação pelo lucro real)? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)

Laudo trabalhista mais bem fundamentado prevalece sobre o do INSS

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operário com hérnia de disco obtém aumento de indenizações

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Banco deve indenizar gerente com doença psiquiátrica grave após sequestros em agências

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Doação de imóvel a filhos de sócio não caracterizou fraude

Transação foi anterior ao ajuizamento da reclamação trabalhista. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Secretária particular de empresária não terá direito a horas extras

Para a 1ª Turma, o cargo era de gestão, porque ela tinha procuração para movimentar conta bancária. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte

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Área: Tributário Federal (IRPJ e CSLL)

Justiça do Trabalho vai executar contribuições previdenciárias de associação insolvente

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Área: Judiciário (Direito em geral)

Lavrador poderá ajuizar ação trabalhista no local onde mora, e não onde prestou serviços

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)