Hashtag: #regimeNaoCumulativo

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Taxas de administração de crédito

O pagamento de taxas de administração para pessoas jurídicas administradoras de cartões de crédito ou débito geram créditos das contribuições para o PIS/Pasep e para a Cofins no regime não cumulativo? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Serviços de manutenção no transporte de cargas

Os estabelecimentos prestadores de serviços de transporte de cargas podem ser creditar do PIS/Pasep e da Cofins sobre os serviços de manutenção dos veículos utilizados na referida prestação de serviços? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

Crédito fiscal do PIS/Pasep e Cofins: Energia térmica

A energia térmica gera direito a crédito de PIS-Pasep e Cofins? (...)

Pergunta postada em: 12/10/2025.

Área: Tributário - Federal (PIS/Pasep e Cofins)

PIS/Pasep e Cofins: Crédito presumido - Regime não cumulativo

A pessoa jurídica submetida à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no regime de apuração não cumulativa faz jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), como ressarcimento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, de que tratam a Lei nº 9.363, de 1996, e a Lei nº 10.276, de 2001? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)