Hashtag: #reflorestamento

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Área utilizada: Área de reflorestamento - Florestas plantadas

Como devem ser informadas as áreas de florestas plantadas no imóvel rural, destinadas ao corte? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Definição

O que são essências exóticas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências exóticas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências exóticas (acácia negra, eucalipto, pinus) para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Definição

O que são essências nativas, para efeitos do ITR? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Fins comerciais

Como devem ser informadas as áreas plantadas com essências nativas para fins industriais ou comerciais? (...)

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Área: Tributário - Federal (Imposto Territorial Rural (ITR))

Operadora que recebeu EPIs vencidos pode rescindir contrato com frigorífico

7ª Turma reconheceu a negligência do empregador e o direito à rescisão indireta. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Dispensa de porteiro com doença ocular é considerada discriminatória

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Operadora que sofreu retaliação por apresentar atestados obtém aumento de indenização

Empresa retirava folgas e prejudicava avaliações. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Reconhecida dispensa discriminatória de trabalhadora que cobrou empregador sobre dívidas do plano de saúde

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Justiça do Trabalho não vai julgar ação envolvendo rateio de honorários entre advogados

Disputa deve ser resolvida na Justiça comum. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Trabalhador que sofreu queimaduras ao atravessar canavial em chamas será indenizado

Mesmo ciente de que havia focos de fogo na região da fazenda, empresa não impediu ida de ônibus com empregados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

TRT-2 mantém justa causa de segurança flagrado em show após apresentar atestado médico

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