Postado em: - Área: Imposto Territorial Rural (ITR).

Área utilizada: Área de reflorestamento - Essências nativas - Definição

1) Pergunta:

O que são essências nativas, para efeitos do ITR?

2) Resposta:

Consideram-se essências nativas, para efeitos do ITR, as espécies florestais originárias da região fitogeográfica em que se localiza o imóvel rural.

Exemplo: a espécie florestal araucária (pinheiro brasileiro), cuja região fitogeográfica é o sul do Brasil, quando utilizada no reflorestamento de imóvel rural situado no sul do País, constitui espécie nativa, pois é originária dessa região fitogeográfica.

Base Legal: Questão 133 do Perguntas e Respostas ITR da RFB (Checado pela VRi Consulting em 11/01/25).

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