Hashtag: #recursoFlorestal

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Exaustão de Recursos florestais: Cálculo dos encargos

Como devem ser calculadas as quotas de exaustão de recursos florestais? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Exaustão: Recursos florestais

Qual a quota de exaustão aplicável aos recursos florestais? (...)

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Exaustão: Base de Cálculo da quota de exaustão florestal

Qual a base para cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Exaustão: Critérios de cálculo da quota de exaustão florestal

Quais os critérios a serem seguidos para o cálculo da quota de exaustão florestal? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Depreciação: Momento da ocorrência em relação a recursos florestais

Em relação aos recursos florestais quando ocorre a depreciação, a amortização ou a exaustão? (...)

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Área: Tributário - Federal (IRPJ e CSLL)


Financeira deve responder em ação civil pública sobre consignados não repassados

Empregador não repassou descontos à instituição, e empregados foram negativados. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


A empresa deverá adotar medidas contra o assédio mesmo com mudança de comportamento do gerente assessor

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Laudo pericial prevalece sobre fotos em redes sociais em caracterização de doença ocupacional psíquica

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)



Guarda portuária não será indenizada por uso de imagem em ações trabalhistas

Fotografias foram usadas pela defesa para demonstrar o estado de conservação de uniformes. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Sindicato não poderá mais receber contribuição social paga por empresa

Para a 3ª Turma, medida viola a autonomia sindical. (...)

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)


Cargos de confiança, contribuições à Previdência e mais; conheça os 11 novos temas pacificados pelo TST

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