Estamos publicando neste trabalho a íntegra da Resposta à Consulta nº 16.508/2017, na qual a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) manifestou entendimento a respeito da incidência ou não do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veiculação ou divulgação onerosa de publicidade de terceiros por meio da internet. (...)

Artigo postado em: 19/01/2025.

Área: Tributário - Estadual (SP) (ICMS São Paulo)

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF): Serviços de propaganda e publicidade

Propaganda (ou publicidade) é qualquer forma remunerada de difusão de ideias, conhecimentos, marcas, mercadorias, produtos ou serviços, por parte de um anunciante identificado, visando influenciar a atitude de uma audiência para uma causa, posição ou atuação. Comercialmente, a publicidade tem como objetivo tornar público ou envolver o produto na opinião pública (mercado consumidor). Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos à incidência do Impo (...)

Artigo postado em: 20/02/2023.

Área: Tributário - Federal (Tributos Retidos na Fonte)

Classificação contábil: Despesas ou custos pré-operacionais

Qual classificação contábil deverá ser aplicada às despesas ou aos custos pré-operacionais das pequenas e médias empresas (PME)? (...)

Pergunta postada em: 14/09/2025.

Área: Contabilidade (Contabilidade pequenas e médias empresas)

Não incidência do ICMS: Material destinado a fins publicitários

O material destinado a fins publicitários pode ser considerado impressos publicitários personalizados para fins da não incidência do ICMS? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Não incidência do ICMS: Impressos publicitários personalizados

Quais os requisitos para a aplicação da não incidência do ICMS nas saídas de impressos publicitários personalizados? (...)

Pergunta postada em: 13/07/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Televisão por assinatura-Veiculação de mensagens de publicidade/propaganda

A veiculação de mensagens de publicidade e propaganda na televisão por assinatura possui algum tipo de benefício fiscal no Estado de São Paulo? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Redução de Base de Cálculo do ICMS: Serviço de comunicação - Mensagens de publicidade e propaganda

Existe alguma previsão normativa para redução da Base de Cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação na modalidade de veículação de mensagens de publicidade e propaganda em mídia exterior? (...)

Pergunta postada em: 07/02/2025.

Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)