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Crédito outorgado do ICMS: Crédito do ICMS nas operações interestaduais com produtos têxteis

O contribuinte paulista do ICMS, optante pelo crédito presumido do ICMS previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), perderá o direito ao creditamento fiscal do imposto incidente nas entradas de insumos dos produtos vendidos em operação interestadual? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Crédito outorgado do ICMS: Escrituração do crédito dos produtos têxteis

Como deve ser escriturado o crédito outorgado dos produtos têxteis? (...)

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Crédito outorgado do ICMS: Renúncia - Produtos têxteis

O contribuinte que tenha optado pelo crédito outorgado previsto no artigo 41 do Anexo III do RICMS/2000-SP (produtos têxteis), poderá renunciar a fruição do benefício após 6 (seis) meses da data da sua opção? (...)

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Crédito outorgado do ICMS: Produtos têxteis

Eai pessoal, será que existe algum benefício de crédito presumido (outorgado) para o importante segmento de produtos têxteis? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Aplicabilidade aos estabelecimentos atacadistas e importadores de produtos têxteis

Os estabelecimentos atacadistas e importadores poderão se beneficiar da redução de base de cálculo para o setor têxtil? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Produtos têxteis

Quais são os itens do setor têxtil estão beneficiados com a redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS? (...)

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Redução de Base de Cálculo do ICMS: Toalhas de cozinha

Afinal, as toalhas de cozinha possuem ou não redução da Base de Cálculo (BC) do ICMS no Estado de São Paulo? (...)

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Área: Tributário - São Paulo (ICMS paulista)

Empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

STF decide que Municípios não podem cobrar ISS sobre etapas intermediárias da produção industrial

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Área: Judiciário (Direito tributário)

Justiça do Trabalho confirma justa causa de homem que apagou documentos da empresa após ser dispensado

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Área: Judiciário (Direito trabalhista)

Honorários advocatícios têm preferência em relação a crédito tributário, decide STF

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Área: Judiciário (Direito tributário)